Foi publicada, em 30 de novembro de 2020, a Portaria Conjunta nº 589/2020, que atualiza diretrizes e critérios aplicáveis à fase de conciliação ambiental dos processos sancionatórios do IBAMA e ICMBio enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública relacionada com o novo coronavírus (Covid-19). A partir da publicação da Portaria, o autuado, cujo […]

Alexandre Jabra, associado do Grupo Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, participa, no dia 26 de novembro, às 19h, da live “Meio Ambiente em Foco: Advocacia Ambiental na Prática“. O encontro é organizao pela OAB – Osasco e tem como objetivo discutir os aspectos práticos da advocacia ambiental.

Nesta quinta-feira, 26 de novembro, às 14h, a sócia Maria Rita Ferragut participa do 1º Congresso de Direito Tributário realizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-MA, em parceria com a ESA. A tributarista integra o painel sobre o tema: “Responsabilidade Tributária – Aspectos Materiais e Processuais“. O encontro é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link.

Entrou em vigor, em 22 de novembro de 2020, a Lei Estadual nº 11.326/2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa de diversos produtos e embalagens comercializados no Estado do Maranhão, por parte de seus fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Apesar de a lei estabelecer obrigações que já são regulamentadas em âmbito federal, […]

Os associados Alexandre Jabra e Matheus Faria assinam um artigo publicado no portal Migalhas. O texto trata sobre os litígios climáticos no Brasil, que segundo o autor, ainda é uma prática muito tímida no Brasil, enquanto nos EUA e na Austrália já é bem utilizada. Segundo os autores, nesses países “buscam fazer com que o […]

Os sócios Priscila Kirchhoff (Trabalhista) e Joaquim Muniz (Arbitragem) participam, no dia 10 de dezembro, às 19h, do webinar sobre Arbitragem e o Direito do Trabalho. O encontro é promovido pela Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF). O evento é gratuito e as inscrições são realizadas pelo link

Em movimento em prol da regionalização da Arbitragem no Brasil, o sócio Joaquim Muniz promove, no dia 8 de dezembro, às 19h, o webinar “Manifesto pela Regionalização da Arbitragem no Brasil”. O encontro, promovido em parceria com o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, será transmitido pelo canal do YouTube do CPA. As inscrições, que […]

Os sócios Renata Amaral e Giovani Tomasoni participam, no dia 25 de novembro, do Congresso Ambiental e LASE, realizado em São Paulo. Às 9h, Renata apresenta o tema “ESG – Governança Corporativa, Sustentabilidade e Responsabilidade Social na geração de valor da empresa”, enquanto Giovani ministra, às 11h, a palestra “O meio ambiente e o setor de saneamento”. As inscrições […]

No dia 3 de dezembro, às 10h15, o sócio Joaquim Muniz modera encontro na Conferência Anual de Mediação do CPR Institute. Para mais informações sobre o evento, basta acessar o link e realizar a inscrição.