No dia 30 de setembro, às 8h30, a sócia líder da área Tributária, Maria Rita Ferragut, será uma das palestrantes do evento “Manhã de Debates”, promovido pela Women in Tax Brazil (WIT – organização que tem o objetivo de ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado), […]

Em resumo No último dia 22, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) nº 1.137, a qual reduziu para zero o Imposto de Renda retido na fonte (“IRRF”) sobre os rendimentos auferidos em diversas aplicações financeiras por residentes ou domiciliados no exterior. A MP seguirá para análise e votação pelo Congresso Nacional e, se convertida em […]

Em resumo No dia 21 de setembro de 2022, o Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (INEA) publicou a Norma Institucional nº NOI-INEA-19.R-0. Referida norma prevê o procedimento para análise e inclusão de condicionante no licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos passíveis de apresentação do ADE (Ato Declaratório Ambiental) e do […]

Foi promulgada, no último dia 21 de setembro, a Lei 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres. A lei traz uma série de medidas para estimular a inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho, e decorre da conversão em lei da Medida Provisória 1.116/2021. Dentre as disposições, há flexibilização de regras de […]

A sócia Renata Amaral, da área de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, é uma das colaboradoras do Stockholm Synthesis Report, da World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), lançado durante a New York Climate Week, na última semana. O material é um complilado da atuação e visão de empresas e de organizações internacionais sobre as […]

No dia 28 de setembro, às 9h, a sócia Clarissa Machado, do grupo Tributário, será uma das palestrantes na 28ª Reunião da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), que discute o tema: “Compensação de Prejuízos Fiscais na Incorporação”. Para mais informações e inscrições, acesse.

Nos dias 27 e 29 de setembro, os sócios Jose Roberto Martins, Mauricio Pacheco e Reinaldo Ravelli marcam presença no International Energy Summit, organizado pela Association of International Energy Negotiators (AIEN), em Londres. O evento prevê uma série de discussões sobre grandes projetos no setor de energia, mineração e infraestrutura; cenário político; novas regulamentações sobre ESG e transição energética; transações estratégicas e soluções de financiamento; proteção do investimento; reformas […]

O portal G1 divulgou uma lista com oportunidades de vagas de emprego em várias empresas, entre elas, as de nosso Escritório. As vagas são nas práticas Tributária, Propriedade Intelectual, Transacional, Antitruste e Contencioso Cível, além de vagas para a área de Comunicação e Gestão do Conhecimento. A matéria também foi replicada pelo Jornal Floripa, O Povo […]

Ontem, 21/09, foi o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Essa data, que marca o Setembro Verde, visa reforçar a luta por direitos e pelo fim da exclusão social. A fim de trazer informações para transformar percepções e estereótipos sobre pessoas com deficiência, nosso Grupo de Afinidade MOVE PcD lançou sua Cartilha Anticapacitista, […]