No dia 17 de agosto, das 11h às 12h, nosso Escritório promove o webinar “A nova lei da igualdade salarial e outros avanços ESG”, conduzido pelas sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista. As advogadas analisam as disposições da Lei nº 14.611, sancionada em 3 de julho de 2023 […]

Temos a satisfação de anunciar o lançamento do The Legal 500’s Litigation Country Comparative Guide, que conta com a participação de advogados e advogadas de Trench Rossi Watanabe. Os sócios Marcio Polto, Gledson Campos e Andrea Brick, assim como a associada Fernanda Haddad, do grupo de Contencioso Cível, assinam o capítulo Brasil do guia. O material, composto por um Q&A, […]

Em resumo A Lei n.º 14.620, de 13 de julho de 2023, em vigor desde 14 de julho de 2023, acrescentou o § 4º ao art. 784 do CPC para estabelecer que os títulos executivos extrajudiciais podem ser “constituídos ou atestados por meio eletrônico” sendo “admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada a assinatura […]

Em resumo No dia 6 de julho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD (CGF/ANPD) definiu a penalidade em conclusão ao processo administrativo sancionador contra uma microempresa, em decorrência de infração aos artigos 7º […]

Coordenado pelo sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem, o curso online “Advocacia em Disputas Complexas – Instrução Probatória” foi destaque na newsletter da Folha de S.Paulo. O curso já possui mais de 2 mil alunos inscritos e tem a proposta de explorar a intersecção entre o processo civil e a arbitragem, com foco em provas, como […]

A sócia Priscila Kirchhoff e as associadas Carolina Fay e Julia Pereira, do grupo Trabalhista, assinam artigo veiculado pela Thomson Reuters, intitulado “Changing Terms of Employment (Brazil)”. O texto discorre sobre termos e condições para mudanças nos contratos de trabalho no Brasil. Leia o artigo aqui.

A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou da cobertura do portal Circle News sobre a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados. Foram dois resultados: uma matéria com sua análise completa e outra junto a outros especialistas. A sócia destaca que a proposta é interessante por conta da simplificação do sistema, mas é preciso […]

A sócia Danielle Valois e a associada Gabriela Fischer, do grupo de EMI, participaram de matéria do portal BNAmericas sobre como a transição energética incentiva as empresas, especialmente da indústria de hidrocarbonetos, a expandirem seus negócios de forma que incluam mais iniciativas sustentáveis. Leia a matéria aqui.

Em resumo Informamos que, em 07 de julho de 2023 (sexta-feira), foi aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei n.º 2.384/2023, com finalidade de disciplinar a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, entre outras medidas conectadas ao contencioso fiscal e […]