O sócio Thales Stucky participou de reportagem do Broadcast Estadão, sobre o julgamento, realizado pelo STF, referente aos “limites da coisa julgada” no âmbito tributário.  Leia aqui.

O jornal Valor Econômico publicou matéria sobre o julgamento do primeiro caso de ágio interno após o retorno do voto qualidade pelo Carf. O sócio Rafael Gregorin, do Grupo Tributário, contribuiu com a reportagem para comentar sobre o caso do cliente Alliance One. Leia aqui.  

O portal Latin Lawyer divulgou alguns speakers da conferência Latin Lawyer Live: Renewable Energy 2023, que acontece em Cartagena, Colômbia, em 21 de março. Um dos coordenadores do evento é o sócio Jose Roberto Martins, membro do BMC e sócio do time de Energia, Mineração e Infraestrutura. Leia aqui.

O portal The Latin American Lawyer publicou matéria sobre a assessoria de nossa equipe Transacional à ZEG, em acordo com a Cubico, para a venda do Projeto Sobral, um dos maiores projetos solares em desenvolvimento no país. Trabalharam no projeto os sócios Mauricio Pacheco e Evaristo Lucena, e os associados Adam Milgrom, Fernando Bammann e Bernardo Borchardt. Leia aqui.

O portal Migalhas publicou matéria sobre a assessoria do nosso grupo Transacional a uma subsidiária da ZEG, em acordo com a Cubico, para a venda do Projeto Solar, um dos maiores projetos solares em desenvolvimento no país. Participaram da negociação os sócios Mauricio Pacheco e Evaristo Lucena, e os associados Adam Milgrom, Fernando Bammann e Bernardo Borchardt. Leia aqui.

A sócia Clarissa Machado, de Tributário, e a associada Flavia Gerola, de Wealth Management, participam de reportagem, publicada pelo jornal Valor Econômico, comentando o novo projeto de lei que pretende regulamentar o trust. O diferencial desse PL é a definição da questão da incidência de ITBI, ITCMD e Imposto de Renda. Leia aqui.

Nosso time Tributário compilou as matérias julgadas pelo STF e STJ em 2022, bem como os casos já pautados e as expectativas para o 1º Semestre de 2023. São muitos assuntos importantes que impactam os negócios, o ambiente tributário e demandam a atenção do mercado e de nossos clientes. Clique aqui para acessar a agenda do primeiro semestre […]

Em resumo A Instrução Normativa da Receita Federal Brasileira nº 2119, publicada em 06 de dezembro de 2022 (“IN 2119“), alterou as até então vigentes disposições sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, bem como as disposições relacionadas à Declaração de Beneficiários Finais (“UBO“), perante […]

As sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen, da área Trabalhista, assinam artigo na editoria de Finanças, do Valor Econômico, com o tema “Diversidade de gênero nos conselhos de empresas privadas”. Elas comentam que, para além da inexistência de leis que obriguem empresas privadas a tomar ações para fomentar a representatividade em seus quadros de direção, […]