Em resumo A SECEX* iniciou em 16.06.2023 revisão de final de período de medida antidumping em vigor sobre importações brasileiras de corpos moedores para moinho da Índia (Circular SECEX nº 23, de 15.06.2023). Os corpos moedores objeto da revisão são utilizados, principalmente, em moinhos, para a moagem de minérios. Os direitos permanecem em vigor no […]

A Época Negócios veiculou artigo assinado pela sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, intitulado “Os impactos da inteligência artificial no trabalho”. O texto discorre sobre as perspectivas regulatórias referentes ao tema. Leia o artigo aqui.

Em resumo No dia 14 de junho de 2023, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto Presidencial Nº 11.563, de 13 de junho de 2023 (Decreto Nº 11.563/23), que regulamenta a Lei Nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022 (Lei Nº 14.478/23), que, por sua vez, consiste no denominado “Marco Legal dos […]

Pelo sétimo ano consecutivo, nosso diretor de Compliance e Jurídico Interno, Gustavo Biagioli, é um dos profissionais mais admirados da área de Compliance, segundo a edição 2023 do anuário Análise Executivos Jurídicos e Financeiros, promovido pela Análise Editorial. Entre os 35 profissionais que figuram na lista dos mais admirados de Compliance, Gustavo é o único que […]

Entre os dias 27 e 29 de junho, a sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, acompanha o evento “Latin America Climate Summit 2023”, promovido pela IETA (International Emissions Trading Association), na Cidade do Panamá. O LACS 2023 reúne centenas de especialistas e representantes de governos da América Latina e do Caribe para […]

Em resumo No dia 5 de junho de 2023, foram publicados os Decretos Federais nº 11.546, 11.547, 11.548, 11.549 e 11.550, trazendo disposições relativas ao tema Mudanças Climáticas. Mais detalhes O Decreto nº 11.550/2023 dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM. De acordo com o texto, o CIM será o instrumento institucional responsável […]

A associada Carolina Sposito, do grupo Tributário, é uma das autoras do artigo intitulado “O uso de precatórios para amortizar créditos tributários”, veiculado pelo portal Jota. O texto discorre sobre como a utilização de precatórios ou de direitos creditórios em desfavor da União, oriundos de decisão transitada em julgado para quitação ou amortização do crédito […]

Em resumo A Secretaria de Comércio Exterior (“SECEX”), por meio da Circular nº 22, de 13.06.2023, publicada em 14.06.2023, determinou o início de revisão de final de período dos direitos antidumping incidentes sobre importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, originárias da Malásia, Tailândia e Vietnã. Os direitos permanecem em vigor no curso […]

A sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, é uma das entrevistadas de matéria, no Valor Econômico, sobre litigância climática no setor privado. “Comecei a participar de reuniões de conselho para reportar casos e prioridades de investimentos, o que não acontecia no passado”, diz a advogada, que classifica como litigância climática moderna o questionamento sobre […]