Está disponível mais um guia de Chambers and Partners com participação de Trench Rossi Watanabe. Os sócios Mauricio Pacheco, Lara Schwartzmann e Evaristo Lucena, do grupo Transacional, assinam a seção Law and Practice no capítulo Brasil do Chambers Global Practice Guide Corporate M&A 2023. O material, composto por um Q&A, está disponível neste link.  O guia cobre 55 […]

A associada Maria Cristine Lindoso, do grupo de Contencioso Cível, foi entrevistada pela Folha de S.Paulo sobre decisão do STJ que aumentou as possibilidades de penhora de salários em cobranças de dívidas. Leia a matéria completa aqui. Outros veículos de comunicação repercutiram a notícia: DL News  Política Livre  Mix Vale  A Gazeta Folha de Londrina Jornal da […]

Em resumo Foi publicada no Diário Oficial de 24 de abril de 2023 a Lei 14.553/23, que altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho. Mais detalhes Nos […]

Já está disponível a edição 2023 do Chambers Practice Guide Transfer Pricing, mais um lançamento de Chambers and Partners realizado com a contribuição de nosso Escritório. Um dos principais diretórios jurídicos do mundo, o guia digital reúne 22 jurisdições, incluindo o Brasil, cujo capítulo apresenta um Q&A e um artigo sobre Preços de Transferência de […]

Em meio aos desafios da Economia Digital de unir os mundos real e virtual por meio de tecnologias que conectam pessoas, surgem diversas implicações jurídicas referentes à segurança de dados, novas formas de trabalho e modelos de negócio, propriedade intelectual e outros tópicos do Direito. Para acompanhar o dinamismo das mudanças, realizaremos o evento presencial […]

A associada Flavia Gerola, do grupo de Wealth Management, concedeu entrevista ao Valor Econômico em matéria que trata da tributação de trust pelo ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Leia a matéria completa aqui.

Em resumo O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, em 12 de abril, portaria que possibilita a responsabilização de plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência em escolas. Mais detalhes O documento traz diretrizes específicas para plataformas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, […]

Em resumo Em 14 de abril de 2023 foi publicada a Lei nº 14.547, que prorroga até 2024 o crédito presumido de 9% e a opção pelo regime da consolidação dos lucros e prejuízos auferidos no exterior, dois importantes mecanismos da Tributação em Bases Universais (TBU) aplicáveis às multinacionais brasileiras e previstos na Lei nº […]

O portal da ABF (Associação Brasileira de Franchising) destacou o evento “Terceiro Ano de Vigência da Nova Lei de Franquias”, que contou com participação da sócia Flavia Amaral, de IPTech, no painel “Governança Corporativa dos fornecedores homologados”. Leia aqui.