Nesta semana, a sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, participa de uma série de palestras em Nova Iorque, por ocasião da Climate Week NYC. Confira a agenda: Climate Crossroads: From Forests and Food Systems to Finance and Carbon Markets Organização: O Mundo Que Queremos, ECCON Soluções Ambientais e NYU Presença […]

Em resumo Publicada a Resolução CONAMA nº 510/2025 que dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) nativa em imóveis rurais. Mais detalhes No dia 16 de setembro de 2025, foi publicada a Resolução CONAMA nº 510/2025, que estabelece critérios […]

Trench Rossi Watanabe assessorou a AFRY em todos os aspectos jurídicos relacionados à aquisição da Reta Engenharia, empresa brasileira com forte atuação nos setores de mineração e metais. Com a operação, a AFRY fortalece sua posição no país e amplia suas capacidades em áreas industriais consideradas essenciais para a transição energética global, uma vez que […]

Em resumo Foi sancionada em 17/09/2025 a Lei nº 15.211, denominada Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (“ECA Digital”). A Lei, que em muitos de seus aspectos ainda estará sujeita à regulamentação pelo Executivo, estabelece um marco regulatório abrangente para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, aplicando-se a produtos e serviços de tecnologia […]

Trench Rossi Watanabe assessorou a Oxicap na assinatura de seu primeiro contrato de compra de energia renovável de longo prazo com a Casa dos Ventos. A transação permite à Oxicap consumir energia limpa, alinhando-se às exigências regulatórias do setor. A equipe do escritório foi composta pelo sócio José Roberto Martins, com apoio dos associados Adam Milgrom e Matheus Soares, […]

Em resumo O governo brasileiro aprovou a Taxonomia Sustentável Brasileira, uma nova referência regulatória para orientar investimentos em atividades econômicas com impacto ambiental e social positivo. A iniciativa busca alinhar o país às melhores práticas internacionais de finanças sustentáveis, oferecendo maior segurança jurídica e transparência ao mercado. Mais detalhes Embora a adoção da taxonomia seja voluntária […]

Há 35 anos, o Código de Defesa do Consumidor foi um importante marco para as relações de consumo no Brasil.​ ​ Criado para assegurar justiça, transparência e respeito, o CDC consolidou-se como um pilar da cidadania e referência internacional em proteção ao consumidor, promovendo mudanças estruturais no mercado e permanecendo atual diante dos desafios digitais […]

É com orgulho que anunciamos nosso destaque na edição 2025 da Pesquisa Ethos/Época de Diversidade, Equidade e Inclusão, no setor de serviços jurídicos. ​ ​ A pesquisa, realizada pelo Instituto Ethos em parceria com a Época NEGÓCIOS, é uma das principais iniciativas brasileiras dedicadas a avaliar políticas e práticas corporativas focadas na promoção da equidade […]

Nosso time de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade preparou um infográfico completo sobre a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Aprovada em 08 de agosto de 2025, a Lei Federal nº 15.190/2025, que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental no Brasil, se aplica às atividades e empreendimentos que utilizem recursos ambientais e que possam causar […]