O portal Fast Company Brasil veiculou uma matéria sobre as novas regras da Receita Federal para o monitoramento de transações financeiras, incluindo o Pix. O sócio Thales Stucky, do grupo Tributário, participou da matéria analisando o objetivo e os impactos da nova regra. Clique aqui para ler a matéria.

O Latin Lawyer repercutiu a assessoria do Escritório ao cliente sim;paul na venda de 100% de seu capital social para a Binance. A transação representa o primeiro M&A no setor de criptoativos aprovado pelo Banco Central do Brasil, marco histórico para o segmento no país. A operação foi conduzida pelos sócios Evaristo Lucena e Daniel Facó e os associados Bernardo […]

Trench Rossi Watanabe é finalista em seis categorias da premiação Chambers Brazil Awards 2025, promovida pela principal publicação do mercado jurídico, Chambers and Partners, conforme lista abaixo apresentada. Data Protection Law Firm of the Year Environment Law Firm of the Year ESG Law Firm of the Year Diversity & Inclusion: Outstanding Contribution – Anna Mello Diversity & […]

As constantes mudanças na legislação trabalhista são imprescindíveis para garantir sua adequação às novas realidades do mercado e a adoção de práticas mais justas nas relações de trabalho, promovendo um ambiente mais harmonioso e produtivo entre empregadores e empregados. Neste início de ano, as sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, fazem uma reflexão e […]

No final de 2024, foi publicada a Lei Federal nº 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Muito aguardada, a norma sancionada pelo Presidente da República foi objeto de amplo debate na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Clique na imagem para conferir o material preparado […]

Em resumo Publicada a Lei nº 15.088, de 06 de janeiro de 2025, que altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, ressalvados os casos que especifica. Mais detalhes No dia 07 de janeiro de 2025, foi […]

Em resumo Na última quinzena de 2024, foram aprovadas duas novas normas relacionadas à adaptação e mitigação das mudanças climáticas no Brasil. Tratam-se: (i) do Decreto Federal nº 12.309/2024, para apoio financeiro à recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos, e (ii) da Resolução nº 223/2024, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), […]

Em resumo No dia 31/12/2024 foi publicado o Edital de Transação por Adesão no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica nº 24/2024, que prevê transação por adesão de débitos em contencioso administrativo ou judicial relacionados a deduções de ágio fiscal gerado em reestruturação societária dentro do próprio grupo (ágio interno) e por meio […]

Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 27 de dezembro, investigações antidumping sobre as exportações chinesas de: Filamentos texturizados de poliéster (fios de poliéster), comumente classificados sob as NCMs 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 (confira a Circular de Abertura); Malhas de poliéster, comumente classificadas sob as NCMs 6004.10.31, […]