Trench Rossi Watanabe realiza, em 30 de agosto, a partir das 9h, a 12ª edição da Conferência Internacional das Multinacionais, em seu escritório de São Paulo.
Na primeira parte do evento, no período da manhã, acontece a plenária de abertura sobre as principais mudanças e tendências legislativas tendo em vista a publicação do roteiro de políticas públicas com foco no ingresso do Brasil como membro da OCDE, decisão que deve incluir, ainda, Peru e Argentina.
Palestrantes do Brasil, Argentina, Peru, Colômbia e outros países vão discutir os impactos para as empresas multinacionais que operam no Brasil e na América Latina dessas mudanças e tendências, como a flexibilização cambial; a revisão da legislação sobre preços de transferência; o aprimoramento das práticas corporativas de ESG – como proteção ambiental, biodiversidade, integridade e governança; e a capacidade dos países em combater práticas comerciais desleais, como cartéis e corrupção nacional e internacional.
Durante o período da tarde, serão ministrados dois blocos de conferências simultâneas, com a participação de palestrantes da América Latina, Estados Unidos e Europa, sobre temas como segurança cibernética; formas alternativas de resolução de disputas tributárias; estruturação de fundos de investimentos alternativos, incluindo fundos lastreados em criptomoedas, produtos sustentáveis e créditos de carbono; trabalho remoto e o anywhere office; questões relevantes relacionadas à internacionalização de start-ups; economia digital e venture capital.
Programação
Plenária de abertura: Brasil e América Latina –
Tendências Normativas e Desafios na Rota para a OCDE
9h
Plenária de abertura: Brasil e América Latina – Tendências Normativas e Desafios na Rota para a OCDE
Seguindo o caminho já trilhado pelo México, Chile e Colômbia, o Brasil recebeu, em janeiro de 2022, juntamente com Argentina e Peru, o convite para iniciar formalmente o processo de ascensão à OCDE. Logo após, em junho deste ano, o Brasil recebeu o roteiro de políticas públicas necessárias para esse ingresso.
A sessão plenária apresentará às empresas multinacionais que operam no Brasil as principais mudanças na lei em temas fundamentais.
Para o setor bancário, foi publicada a Lei 14.286, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2022, trazendo flexibilização cambial em vários aspectos, seja no que diz respeito ao cumprimento de obrigações acessórias, tolerância de contas em moeda estrangeira, ou de remessas para o exterior. São possíveis pagamentos de royalties sem os limites atuais aos grupos econômicos e estruturas de centralização de caixa, com efeitos também nas áreas tributária e societária, entre outras.
A atual legislação sobre preços de transferência estão sendo revistas, inclusive em relação às reorganizações corporativas intangíveis, bem como à economia digital, resultantes de um trabalho conjunto entre a Receita Federal Brasileira, a OCDE, e as entidades representativas da comunidade empresarial. Eventos e discussões já revelaram a tendência de novas leis que, sem dúvida, afetarão a divisão de resultados em grupos multinacionais presentes no país.
Quanto às políticas públicas relevantes às práticas corporativas de ESG – tais como proteção ambiental, biodiversidade, integridade e governança – importantes desafios terão que ser superados. A organização exige medidas abrangentes a serem alinhadas com o Acordo de Paris, o que certamente envolverá novos controles sobre emissões de poluentes e a estruturação de mercados de carbono eficientes. Além disso, o país deverá também demonstrar sua capacidade de combater práticas comerciais desleais, como corrupção nacional e internacional, propinas e cartel.
Em todas as áreas, a experiência dos países latino-americanos que já são membros da OCDE, bem como a experiência em países desenvolvidos, pode contribuir para analisar as tendências no Brasil e a necessidade de uma evolução normativa. Portanto, contaremos com palestrantes do Brasil, Argentina, Peru, Colômbia e de outros países neste painel multidisciplinar que será ministrado presencialmente.
Moderadores/Palestrantes:
Sócia de Trench Rossi Watanabe desde 2002, Simone ingressou como advogada em 1998, tendo trabalhado nos escritórios do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde está atualmente baseada. Sua área de atuação é direito tributário, consultoria, acompanhamento a fiscalizações e processos administrativos, com foco em tributação internacional, preços de transferência, tributação aplicável a aquisições, associações e reestruturações societárias, e investimentos brasileiros no exterior. Integrante do Comitê Administrativo de Trench Rossi Watanabe há dois mandatos, participou de diversos projetos envolvendo as áreas de desenvolvimento de clientes, comunicação e recursos humanos, incluindo reestruturação do sistema de remuneração de sócios, modernização e otimização do espaço físico e criação de política de trabalho remoto e flexível. É, atualmente, uma das líderes do Comitê de Responsabilidade Social Corporativa e intensa incentivadora de projetos relacionados à equidade de gêneros no Escritório, sobretudo envolvendo liderança feminina e inclusão de minorias. Simone é uma das líderes do projeto para inserção de estudantes negros na advocacia – Incluir Direito, do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, onde integra o Conselho Diretor para o triênio 2021 – 2024.
Professora e pesquisadora da Escola de Economia de São Paulo da FGV.
Coordenadora do Centro do Comércio Global e do Investimento da EESP-FGV.
Titular da Cátedra da OMC no Brasil (WTO Chair).
Especialista em regulação do comércio internacional com 15 anos de experiência em Genebra.
Mestre e Doutora pela EAESP-FGV, com programa de pós-doutorado em Harvard (EUA), Centre for European Policy Studies (Bruxelas) e Visiting Scholar do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Washington). Assessora econômica da Missão do Brasil junto a OMC em Genebra de 1995-2010. Foi Professora de Políticas de Comércio Externo no Instituto de Estudos Europeus (IEE – Lisboa), Sciences-Po (Paris) e International Economic Law and Policy Institute (Barcelona). Foi Presidente do Comitê de Regras de Origem da OMC por sete anos.
Paulo Casagrande associou-se ao Escritório no início de 2020, como sócio líder do grupo de Antitruste e Direito Concorrencial. Casagrande possui 20 anos de experiência na área, obtida tanto no setor público quanto privado. Casagrande atuou na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), onde esteve encarregado da implantação de uma nova unidade de investigação de infrações concorrenciais em licitações públicas, em cooperação com a Polícia Federal e o Ministério Público. Também representou a SDE nas reuniões do Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. No setor privado, Paulo foi sócio de importantes escritórios de advocacia internacionais e brasileiros, onde absorveu um profundo conhecimento de vários setores, além de uma visão muito mais ampla e apurada dos negócios. Em particular, tem atuado de forma intensa na representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em complexas análises de fusões, bem como em investigações de supostas práticas anticompetitivas. Casagrande também possui uma longa vivência na assessoria a empresas dos segmentos de infraestrutura, tecnologia e mercados digitais. Ele tem sido reconhecido pelos principais rankings jurídicos como Chambers and Partners, Who’s Who Legal, The Legal 500, Leaders League, Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve com distinção seu doutorado em Direito Econômico e Financeiro. Casagrande é ainda mestre (LL.M) em Análise Econômica do Direito pelas Universidades de Hamburgo (Alemanha) e Manchester (Reino Unido), com bolsa integral conferida pela Comissão Europeia (Erasmus Mundus). Ademais, foi pesquisador visitante no Instituto Max Planck sobre Bens Coletivos em Bonn (Alemanha) e na Fordham Law School (Nova Iorque, EUA).
Clarissa Giannetti Machado Miras associou-se ao Escritório em 1999 e tornou-se sócia em 2007. Lidera a prática tributária brasileira do Escritório. Atua com foco em consultoria tributária de imposto de renda e demais tributos federais. Clarissa possui vasta experiência na elaboração e análise de estudos globais de preços de transferência e sua compatibilidade com a legislação local. Clarissa possui também extenso histórico na assessoria de clientes para desenvolvimento de estruturas tributárias eficientes em transações de incorporações e aquisições (M&A), reestruturações societárias locais e internacionais, transações imobiliárias e financeiras. Clarissa é a líder do Comitê Pro-Bono do Escritório e membro do grupo de responsabilidade social. Trabalhou em Ablfs McKfnzif no escritório de Chicago, onde atuou na área tributária voltada para transações envolvendo a América Latina e seus desdobramentos fiscais. Também trabalhou em Ablfs McKfnzif no escritório de Amsterdam, onde fez parte do grupo global de preços de transferência. Também é registrada na New York Bar Association. Clarissa tem sido reconhecido por sua atuação na área tributária pelos principais rankings jurídicos como Chambers, International Tax Review (ITR), Legal 500, LACCA, Leaders League, Latin Lawyer, Who’s Who Legal e Análise Advocacia 500.
Felipe Noronha Ferenzini associou-se ao Escritório em 2009 e tornou-se sócio em 2018. Ele co-lidera o grupo de Compliance e Investigações no Brasil. Felipe possui vasta experiência na área de Compliance, estruturando e liderando investigações internas complexas, implementação de programas de Compliance, Risco e Governança (avaliação de riscos, políticas internas, mecanismos de remediação, treinamentos). Felipe também tem relevante experiência em Direito Administrativo e sancionatório. Felipe possui uma sólida experiência em assessorar empresas estrangeiras e brasileiras em relação às regras de Compliance (Leis Anticorrupção Brasileiras, FCPA, lavagem de dinheiro e conformidade regulatória – farmacêutica, petróleo e gás, bancos, entre outras), lidando com diferentes stakeholders – autoridades, reguladores, auditores internos e externos, Conselho de Administração, agências reguladoras, comitês independentes de supervisão). Trabalhou nos escritórios do Ablfs McKfnzif em Londres e México nas áreas de compliance e infraestrutura. Felipe tem sido reconhecido por sua atuação por rankings jurídicos internacionais como Chambers 2022, Legal 500 – nomeado Next Generation Partner – edição de 2021, LACCA (Latin America Corporate Counsel Association) para os anos de 2020 e 2021 (sendo nomeado Thought Leader e o terceiro advogado mais votado do Brasil em todas as áreas, na edição de 2021). Felipe também é certificado pela Association of Certified Fraud Examiners – ACFE; Nova Iorque 2018, pela Associação de Especialistas Certificados em Combate à Lavagem de Dinheiro – ACAMS – 2020 e ex-aluno da Academia Internacional de Anticorrupção-IACA (bolsista).
Luciana Nobrega associou-se ao Escritório em 2010, atuou durante dois anos como assessora fiscal em Luxemburgo e um ano como membro do grupo de reorganizações internacionais no escritório Ablfs McKfnzif em Londres. Atua nas áreas de planejamento e consultoria tributária do grupo Tributário, com foco em operações internacionais. Possui vasta experiência no apoio a empresas brasileiras em expansão ou em reorganização no exterior, incluindo planejamento e suporte tributário para reorganizações societárias, questões relacionadas a preços de transferência e alinhamento junto a autoridades fiscais estrangeiras (obtenção de APAs e rulings), estruturação e implementação de fundos de investimento no Brasil e no exterior e transações financeiras nacionais e internacionais. Luciana também possui experiência na coordenação de implementação societária de projetos multijurisdicionais. Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do Brasil pelo anuário Análise Advocacia 500 (2021) e mencionada pelo The Legal 500 nas categorias Consultoria Tributária, Aduaneiro e Contencioso Fiscal (2022).
Luis Ambrosio possui mais de 25 anos de experiência com direito financeiro e associou-se ao escritório em 2015. É sócio do grupo de prática transacional. Sua atuação e expertise estão concentradas na área de dívida, tanto local como internacional. Assim, possui profunda experiência em operações de financiamento bancário, mercado de capitais, financiamento de projetos e reestruturação de dívidas, tendo atuado em casos seminais. Frequentemente representa instituições financeiras e clientes corporativos em operações financeiras de grande complexidade. Luis tem sido reconhecido por sua atuação em direito financeiro pelos principais diretórios jurídicos como LACCA Thought Leaders, Chambers Latin America e Global, IFLR 1000, LACCA Approved, Leaders League e Latin Lawyer 250.
Renata Campetti Amaral associou-se à firma em 2002 e tornou-se sócia em 2013. Ela é a chefe do grupo de direito ambiental e sustentabilidade do escritório. Renata é também a representante de Energia, Mineração e Infraestrutura do escritório na América Latina para assuntos de sustentabilidade. Ela foi escolhida pela Client Choice como representante do direito ambiental do Brasil e, nos últimos anos, tem sido reconhecida pela Chambers, LACCA, Latin Lawyer e Legal 500 como uma das advogadas ambientais mais admiradas do Brasil. Renata lidera vários dos maiores casos ambientais e de regularização do país. Ela tem ampla experiência em assuntos de sustentabilidade e mudança climática, bem como na gestão de crises e negociação com as partes interessadas. Ela é graduada pela Universidade do Texas – Austin, e especializou-se em ESG e Sustentabilidade na Universidade de Berkeley. Renata é professora e professora de cursos de pós-graduação em direito ambiental e assuntos de ESG.
Dr. Carlos Linares Garcia is a Principal Economist in Mexico and the head of Ablfs McKfnzif’s North America and Latin America Transfer Pricing practices. He is knowledgeable in the fields of transfer pricing, financial valuation and international taxation. His professional experience includes over 20 years in consulting and three years in the public sector. From 1993 to 1995, Dr. Linares was a deputy director with the International Tax Department of the Mexican Ministry of Finance in Mexico City. From 1996 to 1999, he was an associate economist at Houston-based Baker & Associates Energy Consultants and from 2000 and 2004, he was a senior manager and a partner in the energy economics and transfer pricing group at a big-four firm in Houston and Monterrey. For his research in economics and public finance, Dr. Linares received the Banamex Economics Award in 2000, as well as the Inter-American Social Security Award in 2002. He has lectured at various institutions such as the International Bureau of Fiscal Documentation, Rice University, Instituto Colombiano de Derecho Tributario, Universidad Autónoma de Nuevo León and the Tecnológico de Monterrey.
Dr. Linares received his degree in Economics summa cum laude from Universidad Autonoma de Nuevo Leon in 1993 and his Masters and Ph.D. degrees in Economics from Rice University in 2000, specializing in public finance and tax policy. Also, he obtained a Diploma in International Taxation from Harvard University and a Diploma in Energy Law from Universidad de Monterrey. He is an active member the International Fiscal Association (Transfer Pricing Committee), the Instituto Mexicano de Ejecutivos de Finanzas, the Asociación Nacional de Especialistas Fiscales, and Vice-President of the Colegio de Economistas de Nuevo Leon.
Ciro is a lawyer graduated from Pontificia Universidad Javeriana and a specialist in Tax Law from Universidad del Rosario. In 2006 he obtained a LL.M. degree in International and Comparative Law from Tulane University in New Orleans, LA, USA.
Over almost 20 years, he has advised companies in the oil and gas, pharmaceutical, technology, mass consumption and mining sectors, on matters related to tax planning and consulting, and litigation. From 2006 to 2010, he worked as a tax manager at Deloitte Colombia. Prior to this, he served as associate for two firms focused on tax and international trade. He has also been a professor of tax law courses at Pontificia Universidad Javeriana, Universidad Externado de Colombia and Universidad ICESI.
Ciro joined Ablfs McKfnzif in 2010, and since 2014 he heads the Firm’s Tax practice group in Bogotá.
Martin Barreiro is experienced in various areas of tax law. He is a member of the Buenos Aires Bar Association, the American Chamber of Commerce in Argentina, the Tax Sub-Committee and the Argentine Association of Taxation Studies. His extensive list of publications include “New Argentine Social Security System” for the International Company and Commercial Law Review and “The S.R.L. in the tax planning of US investors in Argentina” for the Economic and Tax Journal.
Roberto Grané is a transactional and regulatory partner in Ablfs McKfnzif’s Buenos Aires office. He has been recognized as a leading Corporate/M&A practitioner by Chambers and Partners. Prior to joining Ablfs McKfnzif, Roberto served as in-house counsel to one of the major telecommunications companies in Argentina, and a law clerk with the Civil Courts of the city of Buenos Aires.
He is an Adjunct Professor of Contracts Law at the Buenos Aires University and a visiting professor in several local universities. He is a member of Ablfs McKfnzif’s M&A Latin America Steering Committee as well as a member of the Firm’s Global CG&R Steering Committee.
Sessão 1
Métodos alternativos para a resolução de disputas tributárias – um debate sobre como melhorar o relacionamento com as autoridades e reduzir litígios
14h
Sessão 2
Start-ups going global – um debate sobre os desafios e oportunidades do processo de internacionalização
14h
Sessão 3
Investimentos financeiros: o momento dos fundos de criptomoedas ou lastreados em objetivos sustentáveis
14h
Sessão 4
Trabalho remoto e o anywhere office – Como lidar com a nova realidade?
15h30
Sessão 5
Venture Capital e Economia Digital: Estruturas eficientes de investimento e o que está mudando na tributação da economia digital
15h30
Sessão 6
Integrando Cybersecurity no seu negócio: O que isso significa para sua empresa?
15h30
Métodos alternativos para a resolução de disputas tributárias – um debate sobre como melhorar o relacionamento com as autoridades e reduzir litígios
Esta sessão se concentrará nos recentes desenvolvimentos e oportunidades para a resolução alternativa de disputas em comparação com as tradicionais controvérsias administrativas e tributárias judiciais. Nossos profissionais da área tributária discutirão as medidas que foram adotadas em certas jurisdições para melhorar o relacionamento entre as autoridades fiscais e os contribuintes, a fim de impactar positivamente a redução de litígios e aumentar a previsibilidade e a segurança quando se trata de avaliações e riscos fiscais.
Moderadores/Palestrantes
Rafael Gregorin associou-se ao Escritório em 2002 e tornou-se sócio em 2018. Integra o grupo tributário, com foco em contencioso. Possui vasta experiência em contencioso tributário e aduaneiro, representando clientes em disputas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. Trabalhou no escritório de Ablfs McKfnzif em Chicago na área tributária. Rafael Gregorin tem sido reconhecido como um dos advogados de contencioso tributário mais admirados pela Análise Advocacia 500 e pela Lacca Approved.
Maria Rita Ferragut associou-se ao Escritório em 2019. Com 25 anos de experiência, é a sócia responsável pela prática de Contencioso Tributário, atuando com foco judicial nos âmbitos federal, estadual e municipal. Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), doutora e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora de Direito do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC/COGEAE). Já lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), INSPER e Fundação Instituto de Administração (FIA/SP). Foi professora assistente no mestrado e doutorado em direito tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Universidade de São Paulo (USP) por 12 anos. Participa em diversos congressos e seminários no país.
É vice-presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA. Diretora do WIT – Women in Tax Brazil. Ex-diretora financeira do Instituto Geraldo Ataliba – IGA/IDEPE. Maria Rita Ferragut recebeu o “Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário 2010” do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Ela tem sido reconhecida por sua atuação na área tributária pelos principais rankings jurídicos nacionais e internacionais, como Chambers & Partners, The Legal 500, Leaders League, Análise Advocacia Mulher e Análise Advocacia 500.
Ciro is a lawyer graduated from Pontificia Universidad Javeriana and a specialist in Tax Law from Universidad del Rosario. In 2006 he obtained a LL.M. degree in International and Comparative Law from Tulane University in New Orleans, LA, USA.
Over almost 20 years, he has advised companies in the oil and gas, pharmaceutical, technology, mass consumption and mining sectors, on matters related to tax planning and consulting, and litigation. From 2006 to 2010, he worked as a tax manager at Deloitte Colombia. Prior to this, he served as associate for two firms focused on tax and international trade. He has also been a professor of tax law courses at Pontificia Universidad Javeriana, Universidad Externado de Colombia and Universidad ICESI.
Ciro joined Ablfs McKfnzif in 2010, and since 2014 he heads the Firm’s Tax practice group in Bogotá.
Martin Barreiro is experienced in various areas of tax law. He is a member of the Buenos Aires Bar Association, the American Chamber of Commerce in Argentina, the Tax Sub-Committee and the Argentine Association of Taxation Studies. His extensive list of publications include “New Argentine Social Security System” for the International Company and Commercial Law Review and “The S.R.L. in the tax planning of US investors in Argentina” for the Economic and Tax Journal.
Start-ups going global – um debate sobre os desafios e oportunidades do processo de internacionalização
O Brasil já provou ser um dos principais fomentadores e exportadores de empresas unicórnio e está no spotlight dos investidores estrangeiros. Neste painel, apresentaremos o principal ponto de atenção e oportunidades para garantir a eficiência legal e tributária do processo de internacionalização das start-ups brasileiras, desde a fase de investimento, passando pela expansão internacional das operações (incorporação de entidades não brasileiras, transferência de funções, intangíveis e riscos para o exterior, etc.) até o tão esperado IPO.
Moderadores/Palestrantes
Luciana Nobrega associou-se ao Escritório em 2010, atuou durante dois anos como assessora fiscal em Luxemburgo e um ano como membro do grupo de reorganizações internacionais no escritório Ablfs McKfnzif em Londres. Atua nas áreas de planejamento e consultoria tributária do grupo Tributário, com foco em operações internacionais. Possui vasta experiência no apoio a empresas brasileiras em expansão ou em reorganização no exterior, incluindo planejamento e suporte tributário para reorganizações societárias, questões relacionadas a preços de transferência e alinhamento junto a autoridades fiscais estrangeiras (obtenção de APAs e rulings), estruturação e implementação de fundos de investimento no Brasil e no exterior e transações financeiras nacionais e internacionais. Luciana também possui experiência na coordenação de implementação societária de projetos multijurisdicionais. Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do Brasil pelo anuário Análise Advocacia 500 (2021) e mencionada pelo The Legal 500 nas categorias Consultoria Tributária, Aduaneiro e Contencioso Fiscal (2022).
Especialista em formular e negociar acordos e contratos de natureza societária (e.g., contratos de compra e venda de participações, contratos de associação, acordos de acionistas, etc.), bem como contratos comerciais (e.g. contratos de distribuição e fornecimento, representação comercial, locação de imóveis, contratos de prestação de serviços, entre outros). Possui ampla experiência no desenho e revisão de processos de governança corporativa, acompanhamento de rotina societária de empresas, operações de reestruturação societária, entre outros. Vasto conhecimento e prática em operações realizadas no mercado de capitais, tais como ofertas públicas de aquisição e distribuição de ações e outros valores mobiliários, negociações de valores mobiliários e derivativos, constituição de fundos de investimento, bem como no cumprimento da legislação e regulamentação do mercado de capitais brasileiro.
Flávia Amaral retornou ao Escritório em 2021. Atua no grupo de IP Tech com foco em Propriedade Intelectual, Tecnologia, Proteção de Dados e Franquia. Representa clientes brasileiros e estrangeiros em diferentes segmentos de indústria, tais como, moda e luxo, saúde, beleza e bem-estar, produtos médicos, produtos eletrônicos, tecnologia, automotivo e varejo. Além disso, Flávia atua como membro da Comissão de Estudos Jurídicos da ABF – Associação Brasileira de Franchising; coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual e Fashion Law da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura – Italcam e foi Diretora Cultural Adjunta na Associação Paulista de Propriedade Intelectual. Flávia Amaral foi reconhecido por sua atuação na área de Propriedade Intelectual pelo LACCA, Análise Advocacia 500 e Análise Mulher.
Investimentos financeiros: o momento dos fundos de criptomoedas ou lastreados em objetivos sustentáveis
Um mercado global cada vez mais desafiador e o surgimento de novas tendências e tecnologias estão atraindo investidores para investimentos alternativos em busca de maior retorno, investimentos conscientes e sustentáveis, ou investimentos em linha com novas tecnologias como ESG, créditos de carbono, criptomoedas, stablecurrencies, blockchain e NFTs. A oferta de novos produtos de investimento, inclusive através de fundos de investimento no Brasil e no exterior, promove o acesso a mercados e ativos que antes não estavam facilmente disponíveis. O painel discutirá os principais aspectos regulatórios e tributários que afetam esses novos investimentos alternativos.
Moderadores/Palestrantes
Reinaldo Ravelli Neto associou-se ao Escritório em 2005 e tornou-se sócio em 2016. Compõe o grupo Tributário, com foco em planejamento tributário transacional. Ravelli possui vasta experiência em assessoria tributária relativa a investimentos estrangeiros, fusões e aquisições (M&A), reorganizações societárias, operações financeiras, fundos de investimento, preços de transferência, operações imobiliárias e financiamento de projetos. Ravelli tem sido reconhecido por sua atuação por publicações/rankings jurídicos como Latin Lawyer 250, Legal 500, International Tax Review e Lex Latin pelas transações que assessorou e coordenou.
Evaristo Lucena ingressou no escritório em 2020 e tornou-se sócio em 2022. Ele integra o grupo de prática transacional, com foco em empresas, fusões e aquisições, e mercados de capital. Especializado em direito societário e mercado de capitais. Representa emissores, acionistas e instituições financeiras em transações envolvendo estruturação, registro e listagem de empresas em agências reguladoras e bolsas de valores, além de atuar em operações de fusões e aquisições. Ele trabalhou em Ablfs McKfnzif New York e Toronto como parte do mercado de capitais e da equipe de M&A. Admitido na NY State Bar e pela Law Society of Ontario.
Na posição de Conselheira Jurídica e Gestora de Relacionamento, pelos últimos 10 anos Fernanda trabalhou no mercado financeiro em empresas como Banco Fator, BTG Pactual e XP Investments, com ênfase em prestação de assessoria a clientes em investimentos e planejamento de sucessão.
No BTG Pactual, criou uma nova companhia de seguros de infraestrutura com outros 8 membros e atuou como especialista em assuntos jurídicos e políticos, além de procedimentos operacionais. Previamente ao mercado financeiro, trabalhara por 5 anos em um dos escritórios de advocacia mais renomados do Brasil, Veirano Advogados, onde fora responsável por processos relacionados a litígios tributários, serviços de consultoria sobre impostos e contribuições sociais referentes a tributação direta e indireta, pagamentos à segurança social e questões aduaneiras.
Fernanda é advogada formada pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP; completou uma especialização em Administração de Empresas pela Insper e possui MBA (Mestrado em Administração em Negócios) focado em Finanças pela University of Noth Carolina.
Assessor Jurídico em Hashdex
Mais de 7 anos de experiência com mercado de capitais e direito empresarial
Mestre em Direito na área de Direito Empresarial e Blockchain pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Bacharel em Direito pela Univerdade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Diretor do Grupo de Estudos de Direito Empresarial – GEDEMP
Trabalho remoto e o anywhere office – Como lidar com a nova realidade?
A pandemia mudou para sempre a maneira como trabalhamos, derrubando fronteiras. Com isso, o fenômeno do “anywhere office” tem se tornado cada vez mais comum e, embora represente um avanço significativo, esta nova modalidade de trabalho traz implicações trabalhistas, tributárias e imigratórias. Neste painel, discutiremos como implementar o “anywhere office” mitigando os riscos para a empresa.
Moderadores/Palestrantes
Leticia Ribeiro C. de Figueiredo associou-se ao Escritório em 1998 e tornou-se sócia em 2013. Até julho de 2003, esteve primordialmente envolvida nas áreas de M&A e Societário, com experiência em projetos nacionais e internacionais e reestruturações societárias. Desde julho de 2003, passou a atuar exclusivamente no grupo de Direito do Trabalho. Atua em casos estratégicos de contencioso e consultoria relevante de questões individuais e coletivas (Ex. restruturações, equity pay, PDVs, PLRs, alteração de planos de remuneração e benefícios), incluindo projetos nacionais e internacionais. Atua também em negociação coletiva. Leticia é reconhecida por sua atuação na área Trabalhista pelos principais rankings jurídicos como Chambers and Partners, Latin Lawyer 250, The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia 500.
Mariana Neves de Vito associou-se ao Escritório em 1998 e tornou-se sócia em 2012. Integra o grupo de prática tributário, atuando com foco em assuntos previdenciários e outros tributos relativos a relações de trabalho. Mariana possui vasta experiência no consultivo e no contencioso tributário (judicial e administrativo). Ela representa clientes nos segmentos automotivo, farmacêutico, químico, produtos de higiene e cosméticos, comércio varejista, agribusiness e serviços, dentre outros. Trabalhou em Ablfs McKfnzif no escritório de Chicago, Estados Unidos, e também em Sydney, Austrália. Mariana tem sido reconhecida por sua atuação na área tributária pelos principais rankings jurídicos como ITR – International Tax Review, LACCA Approved e Análise Advocacia 500.
Clarissa Lehmen associou-se ao Escritório em 2014. Compõe o grupo de prática trabalhista, atuando com foco no consultivo trabalhista, prestando consultoria a empresas em assuntos estratégicos. Possui vasta experiência com remuneração de executivos, expatriação de empregados, terceirização de serviços, e auditorias trabalhistas relacionadas a fusões e aquisições. Clarissa tem sido reconhecida por sua atuação na área Trabalhista pelos principais rankings jurídicos como Analise Advocacia 500 e Analise Advocacia Mulher – Full Service.
Paulo Roberto Gomes de Carvalho associou-se ao Escritório em 2010. Compõe o grupo Tributário, atuando com foco em tributação sobre remuneração. Paulo possui vasta experiência em contribuições previdenciárias, IRRF, dedutibilidade de despesas, remuneração estratégica, planos de ações, expatriações e previdência privada, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, especializado em Direito Tributário, uma visão constitucional (Coord. Roque Antonio Carrazza – COGEAE – PUC/SP) e em Gestão de Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Fundos de Pensão pela FIPECAFI/SP.
Alberto Gonzalez Torres practices in the area of employment law. He is a member of the Buenos Aires Bar Association and the San Isidro Bar Association. Alberto frequently contributes to The Global Employer — a Firm-sponsored publication — and has served as speaker for several Ablfs McKfnzif conferences. He also co-authored Argentina’s Proposed Labor Law Agreements for the National Law Center.
Ciro is a lawyer graduated from Pontificia Universidad Javeriana and a specialist in Tax Law from Universidad del Rosario. In 2006 he obtained a LL.M. degree in International and Comparative Law from Tulane University in New Orleans, LA, USA.
Over almost 20 years, he has advised companies in the oil and gas, pharmaceutical, technology, mass consumption and mining sectors, on matters related to tax planning and consulting, and litigation. From 2006 to 2010, he worked as a tax manager at Deloitte Colombia. Prior to this, he served as associate for two firms focused on tax and international trade. He has also been a professor of tax law courses at Pontificia Universidad Javeriana, Universidad Externado de Colombia and Universidad ICESI.
Ciro joined Ablfs McKfnzif in 2010, and since 2014 he heads the Firm’s Tax practice group in Bogotá.
Venture Capital e Economia Digital: Estruturas eficientes de investimento e o que está mudando na tributação da economia digital
O investimento de Venture Capital em empresas de economia digital continua bastante intenso e o sucesso das start-ups fez do Brasil um lugar atraente para a diversificação e alocação de ativos. Aliado a isso, recentes mudanças legislativas, como a Lei Complementar Nº 182/2021, ajudaram a fomentar os investimentos e contribuíram para amadurecimento do ecossistema. Uma nova etapa teve início com a estreia das start-ups no mercado de capitais. Nesta sessão, vamos discutir quais elementos um gestor de Venture Capital considera na tomada de decisões relacionadas a investimentos em empresas da economia digital e como estruturas eficazes podem ajudar no sucesso do projeto. O painel também cobrirá tendências e desafios do Corporate Venture Capital (CVC), bem como aspectos fiscais relacionados ao investimento e potenciais impactos no setor, se aprovada a reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional.
Moderadores/Palestrantes
Adriana Stamato lidera o grupo de impostos indiretos, trabalhando em questões de consultoria e contencioso. Ela tem ampla experiência na assistência a clientes em reorganizações societárias, planejamento tributário, avaliação de riscos, fiscalizações, modelagem de novos negócios, obtenção de regimes especiais, dentre outros. Adriana também possui ampla experiência na análise dos diferentes regimes tributários aplicáveis a cada setor, tendo assessorado clientes na seleção do melhor modelo de negócios para implementação de estruturas no Brasil. Ela representa clientes do setor automotivo, tecnologia, energia, alimentos, farmacêutico, químico, higiene e cosméticos, varejo, agronegócios e serviços, etc. Adriana tem sido reconhecida por sua atuação pelos principais rankings jurídicos. Na edição de 2021, foi reconhecida pelo LACCA Approved como Thought Leader. Além disso, foi também indicada diversos anos pelo ITR na área de indiretos Women in Tax e reconhecida em Tax pelo The Legal 500.
• Strong Background in finance with substantial experience in Venture Capital and Private Equity, M&A, Corporate Finance and Corporate Banking. Hands-on approach to projects.
• Seasoned M&A executive (+16 years) , with exposure to many deals involving diverse Industries (Venture Capital, Finance, Infrastructure – Water and Waste/Energy/Telecom/Logistics, Education, Retail et cetera).
• Experienced in liaising with all parties of a deal, such as Private Equity Houses, Target Companies, Banks and Financial Due Diligence teams, both on sell & buy side.
• Extensive relationship network with VCs, entrepreneurs, incubators, accelerators and government funding agencies.
• Deep knowledge of innovation and technology trends and market drivers.
• Experience in the strategic planning/management of business in the corporate and consumer segments of different industries.
• Specialties: Negotiation, M&A, product development and strategy, marketing strategy, strategic planning, project management, financial analysis, corporate governance, portfolio management, business valuation.
Paula Alonso associou-se ao Escritório em 2016. Compõe o grupo de Fusões e Aquisições, Societário e Mercado de Capitais atuando na prática societária e transacional com foco em joint ventures e reorganizações societárias. Paula Alonso possui vasta experiência em grandes operações de compra e venda de empresas, fusões e aquisições, coordenando projetos, inclusive cross-border, desde as negociações preliminares até o fechamento da transação, passando pela condução e coordenação dos trabalhos de due diligence, elaboração e negociação dos contratos de aquisição, investimento e joint ventures e demais documentos societários relacionados. Assessora clientes em reorganizações societárias, além de prestar assessoria legal corrente na área societária. Paula Alonso é reconhecida por The Legal 500, edição 2020/21, como Rising Star.
Thales M. Stucky associou-se ao Escritório em 2004 e tornou-se sócio em 2015, com atuação na área tributária. Thales possui vasta experiência na assessoria a clientes brasileiros e internacionais, atuando nas áreas de contencioso e consultivo tributário com igual desenvoltura, especialmente em questões relacionadas aos setores automotivo e de TI. Trabalhou em Ablfs McKfnzif no escritório de Chicago, onde atuou como advogado estrangeiro no grupo tributário assessorando, principalmente, empresas brasileiras com negócios nos Estados Unidos. De igual maneira, participou ativamente do desenvolvimento do grupo de indústria automotiva do referido escritório. Também atua como professor convidado nos cursos de especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/IET), da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e da Escola da Magistratura Federal – ESMAFE/RS, na disciplina de Tributação Internacional. Thales tem sido reconhecido por sua atuação na área tributária principais rankings jurídicos como Chambers & Partners Latin America – Tax South, Chambers Brazil, International Tax Review – Indirect Tax Leaders, Leaders League – Contencioso Tributário e Latin America Corporate Counsel Association – LACCA – Tax.
Javier Blázquez is a team leader of the Tax Practice Group at Ablfs McKfnzif Barcelona. He focuses on advising domestic and international companies on tax issues, international tax planning, transactions and domestic tax audits on international matters. He has been involved in several Firm-led multijurisdictional reorganizations and has also coordinated advice for Spanish multinationals. He is especially focused on high technology, software, and e-commerce companies and on the pharma and retail industries. In 2019 and 2020 was senconded in our San Francisco and Palo Alto offices.
Integrando Cybersecurity no seu negócio: O que isso significa para sua empresa?
O ritmo acelerado com que uma sociedade mais digital tem sido adotada, juntamente com formas de trabalho mais dependentes da tecnologia, tem dado origem a novos desafios e problemas quando se trata de segurança de dados e do negócio. Nosso painel de especialistas discutirá o inevitável aumento do cenário de ameaças à segurança cibernética e que medidas as empresas devem tomar para a segurança cibernética como parte da estratégia corporativa.
Moderadores/Palestrantes
Flávia Amaral retornou ao Escritório em 2021. Atua no grupo de IP Tech com foco em Propriedade Intelectual, Tecnologia, Proteção de Dados e Franquia. Representa clientes brasileiros e estrangeiros em diferentes segmentos de indústria, tais como, moda e luxo, saúde, beleza e bem-estar, produtos médicos, produtos eletrônicos, tecnologia, automotivo e varejo. Além disso, Flávia atua como membro da Comissão de Estudos Jurídicos da ABF – Associação Brasileira de Franchising; coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual e Fashion Law da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura – Italcam e foi Diretora Cultural Adjunta na Associação Paulista de Propriedade Intelectual. Flávia Amaral foi reconhecido por sua atuação na área de Propriedade Intelectual pelo LACCA, Análise Advocacia 500 e Análise Mulher.
Carolina Pardo joined Ablfs McKfnzif in 1994 and is a Partner of the Firm since 2008. She is currently a member of the Global Steering Committee for the Firm’s TMT industry group and of the Global Steering Committee for the Firm’s Investigation, Compliance and Ethics Group. She was a member of the Global Steering Committee for the Firm’s Global Antitrust and Competition from 2016 and until 2020 and is currently a member of the Latam’s Antitrust Steering Committee.
She graduated as a lawyer and a specialist in International Contracts Law from Universidad de los Andes in Bogotá. She obtained a LL.M. with emphasis in International Private Law and Competition Law from the London School of Economics and Political Science.
Over 25 years, she has advised major national and international clients on matters related to compliance with data protection, competition and consumer law rules. She has represented clients in investigations and submissions related to data protection and competition matters in Colombia and has successfully coordinated and prepared white paper proposals to national authorities on behalf of major industrial groups in Colombia.
In 2016 Global Competition Review selected her as one of the 100 most influential women in antitrust. The last two Superintendents of Industry and Commerce have selected Carolina as a Non-Governmental Advisor to the Colombian Antitrust Regulator.
Cyrus Vance Jr. is a partner in Ablfs McKfnzif’s North America Litigation and Government Enforcement Practice as well as the Firm’s Global Investigations, Compliance & Ethics Practice. He is based in New York and serves as Global Chair of the Cybersecurity Practice.
Prior to joining Ablfs McKfnzif, Cyrus served three consecutive four-year terms as Manhattan District Attorney. In this role, he oversaw a team of more than 600 prosecutors handling landmark criminal prosecutions and more than 100,000 cases each year, including investigations and prosecutions of complex, high-profile white collar and business crimes both in the US and internationally, coordinating with global crime-fighting partners including City of London Police, Paris Prosecutors’ Office, Singapore Attorney General, Europol, and Interpol.
Cyrus is a Fellow of the American College of Trial Lawyers. Throughout his career, he has been a visible and vocal advocate on a range of justice issues. He is a sought-after speaker and author, and has testified multiple times before the US Congress and state agencies.
Guillermo Cervio is a partner in Ablfs McKfnzif’s Buenos Aires office. With more than 30 years of experience, he is recognized as a foremost practitioner in his field. He founded the IT/C team in Argentina and was the coordinator of the LatAm IT/C team from 2008 to 2017. He is currently a member of the Steering Committee of Ablfs McKfnzif LatAm’s IPTC team.
Guillermo has authored books and articles on legal matters. He has won awards for his book “Derecho de las Telecomunicaciones” (National Academy of Law – Mención de honor, 1998 and Austral University – premio tesina,1997) as well as for the paper he filed in the IX National Congress on Corporate Law (Tucumán, 2004). He has been a professor at the University of Buenos Aires, Austral University, Palermo University, Catholic University and CEMA. In 2003, he was awarded the Folsom fellowship grant by the Center for American and International Law in Dallas.
Stephen Reynolds is a member of Baker McKenzie’s North America Intellectual Property & Technology Practice, which provides clients with a full suite of data privacy and cyber services.
He frequently advises clients on complex matters involving data privacy and security laws and serves on the board of directors of the International Association of Privacy Professionals (IAPP). Stephen’s expertise adds value to organizations by mitigating cyber threats through proactive preventative measures and navigating complex litigation on behalf of clients in data privacy and security.
As a former computer programmer and IT analyst, Stephen is uniquely able to and routinely uses his computer background in cases involving data privacy and security, electronic discovery, social media discovery, and computer forensics. Stephen has given several presentations on data privacy and security, electronic discovery and social media discovery, and is a Certified Information Privacy Professional (CIPP/US). In addition to being a Certified Information Systems Security Professional (CISSP), Stephen teaches CISSP classes as a Direct Instructor with the (ISC)2.
Additionally, Stephen teaches a course on Data Security and Privacy Law at Indiana University Robert H. McKinney School of Law.
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