Em matéria do Capital Reset, sócia Renata Amaral comenta sobre ação no STF que judicializa as novas regras do licenciamento ambiental

O Capital Reset veiculou matéria sobre ação no STF que abre a judicialização de novas regras do licenciamento ambiental, pedindo suspensão de duas leis: a Licença Ambiental Especial (LAE) e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

A sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, participa da matéria, analisando que a situação posiciona o Brasil em desvantagem competitiva na questão de investimentos em áreas-chave, como infraestrutura.

Renata também comenta que a judicialização das novas regras, longe de simplificar o licenciamento, pode gerar ainda mais insegurança jurídica, o que tende a dificultar decisões de investimento.

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