Em meio aos efeitos da crise na arrecadação, os governos estaduais estudam formas de tributar segmentos de atividade que se fortaleceram durante a pandemia ou foram menos abalados. No radar estão a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a transferência eletrônica de dados, como streaming, ou a venda em plataformas […]
Trench Rossi Watanabe tem apresentado ao mercado uma série de ações sólidas em relação à pandemia da Covid-19, que inclui a geração de conteúdo diário para clientes, a adequação de toda a rotina do escritório para o formato home office e, ainda, um guia completo com informações sobre as alterações jurídicas ocasionadas pelo coronavírus. Nessa mesma […]
A sócia Letícia Ribeiro comenta sobre as reviravoltas legislativas em torno das questões trabalhistas que ressoam de forma ainda mais contundentes em um período de pandemia. Leia aqui o texto na íntegra sobre a Medida Provisória 936/20, de 1º de abril de 2020, publicada no portal Conjur.
A sócia Renata Amaral e o associado Alexandre Jabra assinaram artigo sobre o cumprimento de obrigações ambientais durante a crise causada pela Covid-19, publicado nos portais Estadão e Migalhas. Segundo os autores, o decreto Federal 10.282/20 – que dispõe sobre o rol de atividades essenciais – elencou a fiscalização ambiental como atividade essencial, ou seja, indispensável ao atendimento das necessidades […]
O governo federal começará a pagar, em maio, o benefício emergencial para os trabalhadores cujos patrões fecharam acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão dos contratos. Ao todo, já foram fechados acordos com 569 mil empresas, que envolvem 3,5 milhões de empregados. Segundo a medida provisória 936, que criou o Programa Emergencial […]
A paralisação da economia causada pela pandemia da Covid-19 vem forçando autoridades governamentais a uma escolha difícil: se por um lado, é preciso estimular o mercado com medidas que aliviem financeiramente as empresas, por outro, é necessário arrecadar mais para fazer frente aos altíssimos gastos públicos com a saúde. Em artigo publicado pelo portal Análise Editorial, os […]
De acordo com o texto do blog Ambiência, publicado pela Folha de S. Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a tese de que “a pretensão de reparação civil por dano ambiental é imprescritível”, o que significa que não há limite de prazo para que se exija na Justiça reparação por danos ao meio ambiente. […]
Foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória 905, ou “Contrato Verde e Amarelo”, que permitia a contratação de jovens de 18 a 29 anos a um custo menor para as empresas, após o Senado indicar que não votaria o texto. A sócia Letícia Ribeiro, do time trabalhista, comenta em publicação do jornal Folha de […]
Os acordos para a redução dos salários nas empresas podem ser individuais, de acordo com a decisão do STF. A sócia trabalhista Letícia Ribeiro comenta sobre a decisão e seus impactos em matéria publicada pelo jornal Agora SP. Confira aqui.
Encarregado de dados pessoais