A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD“) publicou a Resolução CD/ANPD nº 18, que estabeleceu regras adicionais para a nomeação do Encarregado – o “Regulamento“. Apenas para contexto, de acordo com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD“), controladores possuem a obrigação de indicar um Encarregado pelo tratamento de […]
O Valor Econômico veiculou matéria, com a participação do sócio Thales Stucky, do grupo Tributário, abordando um novo entendimento da Receita Federal sobre a tributação de softwares. Clique aqui para ler a matéria.
A revista Step Journal veiculou um artigo, assinado pelos associados Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, e Flavia Gerola, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, sobre a importância dos investimentos ESG nos family offices. O texto aborda o crescente interesse das próximas gerações pelas práticas ESG e seus benefícios […]
O Conjur veiculou o artigo “Melhor interesse do credor é sinônimo de vale-tudo?“, de autoria dos associados Mauricio Sada, do grupo Contencioso Cível, e Gabriel Menezes, do grupo Tributário. O texto aborda recente episódio em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma decisão que bloqueava os bens do devedor em uma […]
O Correio Braziliense veiculou artigo de autoria dos sócios Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini, do grupo de Ética, Compliance e Investigações, sobre a corrupção no âmbito esportivo brasileiro. Clique aqui para ler.
O Valor Econômico veiculou uma matéria, com a participação do managing partner e sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem, sobre uma decisão em última instância do Carf que pode aumentar a tributação de árbitros que operam como pessoa física. Clique aqui para ler a matéria.
O jornal O Globo destacou, em nota veiculada na coluna de Ancelmo Gois, o levantamento realizado pelo grupo Trabalhista sobre os acordos na Justiça do Trabalho nos últimos 10 anos. Clique aqui para ler a matéria.
A Folha de S.Paulo veiculou uma matéria, com análise da sócia Lara Schwartzmann, do grupo Transacional, sobre a nova ferramenta de proteção do CPF criada pela Receita Federal. Clique aqui para ler a matéria.
A Folha de S.Paulo veiculou uma matéria, com análise da sócia Lara Schwartzmann, do grupo Transacional, sobre a nova ferramenta de proteção do CPF criada pela Receita Federal. Clique aqui para ler a matéria.
