O sócio Thales Stucky, do grupo Tributário, concedeu entrevista ao Valor Econômico em matéria que aborda a repercussão judicial esperada a partir da publicação da Portaria nº 14, feita pelo Ministério da Fazenda, que regulamentou o novo limite para compensações tributárias, previsto na Medida Provisória nº 1.202, de 2023. Clique aqui para ler a matéria.
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas veicularam notícia sobre a assessoria de nosso Escritório ao cliente NFL (National Football League) em jogo da temporada regular da liga norte-americana no estádio Neo Química Arena, em setembro. Participaram deste deal os sócios e as sócias Anna Mello, do grupo Transacional, Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini, dos grupos Direito Regulatório e Investigações, […]
O Valor Econômico publicou matéria sobre a nova Lei de Licitações, que entrou em vigor no dia 30 de dezembro de 2023. Os sócios Henrique Frizzo e Bruno Duarte, do grupo Direito Público, Regulatório e Infraestrutura, participaram da reportagem, destacando os possíveis riscos para as empresas e também as novas regras de contratos de longa duração. Clique aqui para ler.
O portal Conjur veiculou artigo intitulado “Regulamentação do direito de oposição a contribuições assistenciais”, de autoria da sócia Priscila Kirchhoff e da associada Rafaella Medina, do grupo Trabalhista. O texto discorre sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou a constitucionalidade da cobrança de contribuições assistenciais em normas coletivas. Clique aqui para ler o artigo completo.
O portal The Latin American Lawyer publicou notícia anunciando os vencedores da sua premiação “Energy & Infrastructure Awards 2023″, com destaque para o reconhecimento do managing partner e sócio do grupo EMI, J.Roberto Martins, como “Lawyer of the Year” na categoria Infrastructure. Clique aqui para ler a matéria completa.
A sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, falou ao portal Capital Reset em matéria sobre o mercado de créditos de carbono, tema do Artigo 6 do Acordo de Paris. Esse foi uma das pautas abordadas na COP28, conferência global da ONU sobre o clima, em que Renata compareceu como moderadora de […]
O associado Marcello Cimino, do grupo Tributário, assina artigo intitulado “JCP: é possível incluir a conta de lucros acumulados no cálculo dos juros pagos por LTDAs?”, veiculado no blog “Que Imposto é Esse”, da Folha de S.Paulo. O texto aborda que, no contexto de busca por alternativas para otimizar o retorno de investimentos, o mecanismo dos juros […]
O portal Latin Lawyer veiculou notícia que aborda a lei de igualdade salarial no Brasil – tópico de um dos painéis da conferência “Latin Lawyer Live: Labour & Employment”, no dia 05 de dezembro, em Miami. A sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, foi palestrante do painel e concedeu entrevista ao veículo sobre o tema. Leia […]
A sócia Andrea Brick e os associados Mauricio Sada e Julia Ribeiro, do grupo Contencioso Cível, assinam artigo intitulado “O PL n° 6.204 e a redução das execuções civis”, veiculado nas versões online e impressa do Valor Econômico. Em trâmite na CCJ do Senado, o PL busca sanar o acúmulo de execuções civis nos tribunais – um dos grandes gargalos, […]
