O sócio Horácio Veiga de Almeida Neto, do Grupo Tributário, foi um dos entrevistados em matéria do BNAmericas, que abordou o aumento da tributação nas exportações de petróleo bruto. Leia mais.
O Valor Econômico veiculou matéria sobre a retomada, pelo STF, dos julgamentos sobre a validade da multa de 50% nas compensações de crédito tributário. O sócio Rafael Gregorin, do Grupo Tributário, comentou que a multa isolada pode intimidar os contribuintes a não efetuarem pedidos de compensação e, consequentemente, aumentar a arrecadação de tributos. Leia aqui.
O portal LexLatin veiculou artigo assinado pela sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, e pelo sócio Felipe Ferenzini, de Compliance, intitulado “Clawback de incentivos de remuneração em falhas contábeis e ilícitos”. Os advogados comentam que recentes determinações de autoridades dos Estados Unidos podem servir de boas práticas para mitigar riscos às empresas que enfrentam situações de inconsistências contábeis. Leia aqui.
O portal Jota veiculou artigo assinado pelo sócio Thales Stucky e pelo associado Gian Evaso, do grupo Tributário. Intitulado “O Carf e a coisa julgada em matéria tributária”, o texto discorre sobre potenciais impactos no CARF quanto à decisão do STF e a limitação de efeitos da coisa julgada em matéria tributária. Leia aqui.
O portal Migalhas destacou o início do curso online gratuito “Disputas societárias”, coordenado pelo sócio Joaquim de Paiva Muniz, de Arbitragem. Leia aqui.
O portal Migalhas destacou o “Rio Pre-Moot”, competição internacional de arbitragem entre faculdades de Direito que tem o sócio Joaquim de Paiva Muniz como um dos organizadores. O evento ocorreu entre 04 e 06 de março. Leia aqui.
O jornal Valor Econômico veiculou o artigo intitulado “Nova regulamentação do BC moderniza mercado cambial”, de autoria da sócia Silvia Bernardino e da associada Emanuela Angeloni, de Corporate & Finance. As advogadas comentam como a nova Lei do Câmbio, publicada no último dia de 2022, promove mais segurança jurídica e menos burocracia, além de alinhar o Brasil às boas […]
O portal da INTA (International Trademark Association) veiculou artigo assinado pelo associado Andre Provedel, de IPTech, intitulado “Trademarks Assume Key Role in New World of ESG“. Leia aqui.
Já está disponível, no portal Lexology, o guia Renewable Energy, no qual Trench Rossi Watanabe contribui com percepções sobre o cenário brasileiro, em capítulo assinado por Jose Roberto Martins, sócio e líder de Energia do escritório, e Adam Milgrom, associado do grupo de prática Energia, Mineração, Petroquímica e Infraestrutura. O material completo, separado por jurisdições, está disponível aqui.
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