A sócia Andrea Brick e o associado Mauricio Sada, de Contencioso Cível, assinam no Estadão um artigo com o título “Prós e contras da lei que facilita a alteração da destinação de edifícios”. O texto trata da Lei nº 14.405/2022, que alterou o artigo 1.351 do Código Civil de modo a reduzir o quórum necessário para a alteração […]
A sócia trabalhista, Tricia Oliveira, integra matéria do jornal Valor Econômico sobre o aumento do investimento das empresas em saúde mental. O dado vem acompanhado das preocupações em RSC, turnover e, também, do aumento de ações judiciais contra a empresa. Tricia aponta, ainda, a importância do treinamento para lideranças dentro desse contexto. Leia aqui. […]
O Valor Econômico publicou matéria com entrevista da sócia Tricia Oliveira, do time Trabalhista, sobre levantamento referente a ações por Síndrome de Burnout movidas na Justiça do Trabalho. A reportagem tomou como base levantamento realizado pela área Trabalhista do Escritório a partir de dados do Data Lawyer. Leia aqui.
O sócio Rafael Gregorin, do grupo Tributário, concedeu entrevista ao portal JOTA sobre a Medida Provisória referente ao retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Resultados Fiscais). A divulgação da MP é esperada nos próximos dias e está entre as medidas que devem compor o conjunto de ações que o Ministério da […]
Alexandre Jabra, associado do grupo de Direito do Consumidor, conversou com o jornal Estadão sobre os casos em que a lei prevê a obrigatoriedade da troca dos produtos pelos fornecedores, explicando a diferença entre vício e defeito e seus respectivos prejuízos. Embora haja tratativas específicas para cada situação, muitas lojas conduzem os casos com mais […]
Em 2023, as perspectivas de crescimento para escritórios de advocacia do Brasil são, de acordo com a apuração do Valor Econômico, otimistas, a começar pela possível atração de investimentos estrangeiros. Simone Dias Musa, membro do Comitê Executivo de Trench Rossi Watanabe, conversou com o jornal sobre a expectativa de aumento de procura por assessoria tributária para […]
Em conversa com o portal JOTA, Telirio Saraiva, sócio do grupo Tributário, comenta a revogação do Decreto 11.322/22, que, em 30 de dezembro de 2022, havia determinado a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A ação gerou dúvidas em relação ao prazo de 90 dias para a retomada da coleta das contribuições, previsto por lei. Telirio aponta, ao […]
O portal Estadão veiculou artigo assinado pela sócia Mariana Vito, do time Tributário, e pela sócia Heloisa Uelze, de Ética, Compliance e Investigações. O texto, com o título “Tributação, Compliance e ESG – assuntos que caminham juntos”, aborda o conceito de compliance tributário e fiscal e diretrizes do Sistema Tributário Nacional. Leia aqui.
A sócia Leticia Ribeiro e a associada Julia Pereira, do time Trabalhista, assinam artigo no portal Consultor Jurídico com o título “Empresas devem rever políticas de combate ao assédio”. O texto aborda a Lei 14.457/2022, que busca garantir à força de trabalho feminina melhores condições de empregabilidade. Leia aqui.
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