Nesta semana, a Reforma Trabalhista completa cinco anos e Leticia Ribeiro, sócia líder da prática Trabalhista, falou ao jornal Folha de S. Paulo em matéria que tratou sobre o tema. A advogada falou sobre contribuição sindical, legislação para trabalhadores por aplicativos e gratuidade da justiça e dos honorários advocatícios. Leia aqui.
O sócio Reinaldo Ravelli, do time Tributário, falou ao jornal Folha de S. Paulo sobre a nova instrução normativa referente ao PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que reduziu a abrangência do socorro financeiro às empresas afetadas pela pandemia. Na matéria, o sócio detalhou as restrições da nova norma e o questionamento de grandes empresas às novas […]
O sócio Joao Gameiro e a associada Ana Beatriz Reis, do grupo Direito Penal, assinam artigo, divulgado pelo Valor Econômico, que analisa o cenário regulatório das criptomoedas no Brasil. Segundo os advogados, “a falta de regulação dificulta o controle de operações suspeitas, servindo de terreno fértil para aqueles que agem à margem da lei. O […]
A sócia Leticia Ribeiro e a associada Rafaella Medina, da prática Trabalhista, assinam artigo, divulgado pelo portal Consultor Jurídico, que faz uma análise sobre os impactos trabalhistas do chamado “limbo previdenciário”. Segundo as autoras, esse período em que o empregado é declarado apto ao trabalho pelo órgão previdenciário, mas considerado inapto pelo médico da empresa […]
A sócia Flavia Rebello, do grupo de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, falou ao Valor Econômico sobre um aplicativo que promete não coletar dados de terceiros no Brasil. Na matéria, a advogada detalhou os riscos de multas e suspensão que a plataforma pode sofrer, além de apontar que a lei brasileira já foi pensada para proteger a […]
O jornal Valor Econômico publicou, no caderno Legislação, artigo assinado pela sócia Adriana Stamato e pelo sócio Telirio Saraiva, da prática Tributária. O texto analisa como o Pis e a Cofins podem apoiar a descarbonização da economia. Segundo os autores, “é preciso reconhecer a possibilidade do desconto de créditos do PIS e da Cofins aos […]
A sócia Renata Amaral, líder da prática de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, falou ao portal G1 sobre o que esperar da COP 27, Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que acontece em Sharm El-Sheikh, Egito, entre 06 e 18 de Novembro de 2022. Leia aqui.
O sócio João Gameiro assina artigo sobre “Upjohn warning e sua aplicação no Brasil”, que integra o livro “Direito Contemporâneo – Estudos do Comitê de Direito Penal do CESA”, do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). O evento de lançamento acontece no dia 10 de novembro, às 19h, no Hotel Tivoli-Mofarrej, em São Paulo.
Os portais G1 e Migalhas divulgaram a abertura das inscrições para a 16ª edição do Trench Experience, nosso programa de estágio sazonal e remunerado, que acontece entre os dias 09 de janeiro e 03 de fevereiro de 2023, em formato híbrido. As inscrições para o programa podem ser feitas até o dia 4 de novembro, por […]
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