A sócia Marcela Trigo e o sócio Felipe Zaltman falaram, ao portal LexLatin, sobre o Projeto de Lei 2056, que busca melhorar a gestão do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) e modernizar o processamento de pedidos de patentes. Leia aqui.
A sócia Leticia Ribeiro, analisou, em artigo publicado pelo portal Estadão, o aumento da demanda de aplicação das normas ESG na prática trabalhista. Leia aqui.
O sócio Thales Stucky e o associado Tulio Campos assinaram artigo, publicado pelo portal JOTA, sobre a dedutibilidade da amortização do prêmio em debêntures, tema analisado a partir de decisão recente da Câmara Superior de Recursos fiscais (CSRF). Leia aqui.
O sócio Rafael Gregorin falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão recente do STJ, de afastar a aplicação de multa cobrada pela Receita Federal sobre o valor de venda de mercadorias importadas sem pagamento integral de impostos. Leia aqui.
Em artigo divulgado pelo portal Consultor Jurídico, a sócia Tricia Oliveira e o associado Igor Tavares, do grupo Trabalhista, fazem uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a licitude da contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica, o que é popularmente conhecido por “pejotização”. Leia.
A sócia Maria Rita Ferragut, do Grupo Tributário, falou ao jornal Valor Econômico sobre a Portaria 6.941, que altera as regras para a transação de débitos inscritos na dívida ativa, e como isso pode impactar o dia a dia das empresas. Leia aqui.
A realização do webinar “A chegada do movimento de Great Resignation ao Brasil”, promovido pelo time trabalhista, no dia 11 de agosto, às 11h, foi destaque no portal Migalhas. O encontro será conduzido pela sócia Leticia Ribeiro, com a participação do associado Gabriel Gonçalves e de Renata Andrade, diretora de M&A da Mercer. Saiba mais.
A sócia Andrea Brick e o associado Mauricio Sada, da área de Contencioso Cível, analisam o cenário e as perspectivas das execuções judiciais e a consolidação de novas modalidades, como a penhora de criptoativos e das milhas de programas de fidelidade, em artigo divulgado pelo portal Análise Editorial. Leia aqui.
O sócio Felipe Ferenzini, da área de Compliance, falou ao portal Integridade ESG sobre a nova regulamentação da Lei Anticorrupção, que entra em vigor a partir de hoje (18). Segundo Ferenzini, o decreto está reconhecendo o papel que a alta administração possui na cultura empresarial e detalhou como essas mudanças devem impactar a rotina de […]
