O sócio Gledson Campos e o associado Gabriel Nami assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A resolução é reconhecida como uma grande inovação do Código de Processo Civil, pois é vista como um meio de aliviar os processos do Judiciário. Confira aqui.
O sócio Rafael Gregorin e a associada Marcelle Silbiger assinam artigo, publicado pelo portal Migalhas, que faz uma análise sobre a segurança jurídica após a publicação da solução de consulta 158/21 por parte da Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal (Cosit). Leia aqui.
O sócio Giovani Tomasoni e associado Rafael Gil assinam artigo publicado no portal Lex Latin, que trata sobre as emissões de gases do Brasil e seus compromissos assumidos na Emenda de Kigali. Leia aqui.
A sócia Anna Mello falou à Folha de S. Paulo sobre a contratação de seguros que ajudam a proteger empresas contra roubos e ataques cibernéticos. A advogada ressalta que “é importante realizar uma análise interna sobre as preocupações relacionadas às atividades e o apetite de risco do empreendedor, fundamental para evitar contratações além do necessário”. […]
A associada Carolina Sposito assinou artigo publicado pelo portal JOTA, que analisa o motivo pelo qual a Transação Tributária não é vista como parcelamento especial. Segundo a autora, “não há como negar o avanço alcançado com a transação como meio alternativo de solução de conflitos e de política pública”. Leia aqui.
O sócio Horacio de Almeida Neto assina artigo publicado pelo portal JOTA que analisa uma divergência de interpretação entre a Primeira e a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a compensação e os embargos à execução fiscal. Leia na íntegra.
O associado Andre Provedel assina artigo publicado pelo portal Estadão, em que faz uma análise de como as empresas têm pautado sua atuação em relação à necessidade de mitigar danos às suas reputações, oriundos de suas atividades econômicas, baseando-se nas políticas ESG. Leia na íntegra.
O sócio tributarista Horacio Almeida assina artigo no portal JOTA a respeito dos embargos à execução fiscal voltam ao debate no STJ. A questão, que se pensava pacificada há mais de 10 anos, deve ser rediscutida em breve. Leia aqui.
A sócia da área Trabalhista Leticia Ribeiro falou ao jornal Folha de S. Paulo sobre a necessidade de um debate para definir se a Covid-19 deve ser considerada doença ocupacional para trabalhadores de setores essenciais. Confira a matéria na íntegra.
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