As sócias Simone Dias Musa e Luciana Nobrega assinam artigo, publicado pelo jornal Valor Econômico, no qual fazem uma análise sobre os detalhes e desdobramentos do Marco Legal do Câmbio, que entrará em vigor em 30 de dezembro de 2022. Segundo as autoras, o Marco promoverá grandes mudanças no sistema cambial brasileiro, além de representar um importante passo para […]
Já está disponível a 15ª edição do Anuário de Arbitragem Internacional (International Arbitration Yearbook), feito em cooperação com Ablfs McKfnzif e divulgado pelo portal Global Arbitration News. Esta nova edição analisa desenvolvimentos importantes no campo da arbitragem, nos anos de 2021 e 2022, relativos a 46 jurisdições, incluindo o Brasil. O capítulo com foco nacional […]
O sócio Joaquim de Paiva Muniz assina artigo, divulgado pelo portal Global Arbitration News, sobre os critérios da AGU para nomeação de árbitro pela União Federal. Leia aqui.
Nesta semana, o grupo Trabalhista realizou o webinar “Direito à desconexão em tempos de trabalho remoto”, organizado pelas sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen e pela associada Viviane Scrivani. O encontro, que contou com a participação da Legal Manager da SPIC Brasil, Marina Bessa Boury, foi repercutido pelos portais Análise Editorial, Consultor Jurídico e Migalhas.
A consultora jurídica Alessandra Machado e a associada Marcelle Silbiger, assinaram artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre as mudanças que a Instrução Normativa nº 2.072/22 gerou sobre a aplicação do Acordo de Valoração Aduaneira (AVA). Leia.
A associada Renata Luiz assina artigo, publicado pela Revista Dinheiro Rural, sobre o andamento da aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no agronegócio. A LGPD, em vigor desde 2020, estabeleceu as normas para coleta, uso e armazenamento de dados pessoais, visando garantir a privacidade das informações de seus titulares. O artigo foi repercutido pelos […]
A sócia Clarissa Machado e a associada Flavia Gerola falaram ao portal TradeMap sobre a declaração de imóveis quitados e financiados no imposto de renda, além da nova Instrução Normativa n°2070, editada pela Receita Federal. Leia aqui.
A sócia Clarissa Machado e a associada Flavia Gerola, do Grupo Tributário, falaram ao Estadão sobre as mudanças que a Instrução Normativa n°2070, que estende o direito à isenção aos contribuintes que lucraram com a venda de um imóvel, gerou na declaração do IR 2022. Leia aqui.
A sócia Leticia Ribeiro e o associado Leonardo Kaufman assinam artigo, publicado pelo portal Estadão, que discorre sobre as MPs 1.108 e 1.109, editadas na última semana e que definem regras adicionais para o teletrabalho. Leia aqui.
