A reforma trabalhista de 2017 trouxe uma série de modificações relevantes ao Direito do Trabalho no Brasil. Desde então, empregadores, empregados e operadores do Direito aguardam, com certa ansiedade, a evolução da legislação, que ainda precisa de vários ajustes para que entre em conformidade. Quem explica isso de forma mais aprofundada é a sócia trabalhista […]
O Projeto de Lei (PL) nº 295/2019, aprovado em segunda votação pela Câmara dos Vereadores de São Paulo, prevê a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo, mediante o recolhimento e destinação final ambientalmente adequada de produtos (e respectivas embalagens) comercializados no mercado paulistano. Quem explica os pontos de atenção do […]
O mais recente artigo do sócio Thales Stucky já está disponível no portal JOTA. Sob o tema “Ganho de capital auferido por não-residente”, o advogado segue explorando as dúvidas a respeito dos limites ao planejamento tributário. Leia aqui (só para assinantes).
Com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, muitas empresas e bancos passaram a se mover para se adequar às novas regras. A sócia Flavia Rebello comenta a situação em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico. Segundo ela, empresas estrangeiras também têm se preocupado com a adequação às leis nacionais em […]
De acordo com publicação feita pelo portal Migalhas, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que afetam diretamente as famílias mais abastadas, como tributação de lucros e dividendos e impostos sobre grandes fortunas. Quem explica os principais pontos dessas regulações é a advogada tributarista Flavia Gerola. Veja aqui […]
Alexandre Jabra, associado do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, assina artigo publicado no portal ESG Brasil. O texto aborda o quanto a ética e transparência se tornaram temas importantes para as empresas. Segundo o autor “mais do que uma premissa fundamental na condução dos negócios e relacionamentos, esses temas refletiram um cenário mais […]
Em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, a sócia Adriana Stamato comenta como ficará a vida das empresas com a sanção do Projeto de Lei que muda o formato de cobrança do ISS. Leia o texto na íntegra aqui.
O associado Paulo Carvalho assina artigo publicado pelo portal JOTA. No texto o autor comenta a potencial derrubada de veto do art. 32 da MP 936 sobre a PLR. Confira na íntegra.
O artigo assinado pela sócia Giuliana Schunk e a associada Maria Cristine Lindoso, publicado no portal Estadão, alerta para os casos de machismo que foram evidenciados no meio jurídico durante a pandemia. Segundo as autoras, durante as sessões virtuais, que têm sido frequentes durante a pandemia, algumas mulheres foram grosseiramente agredidas verbalmente. Leia o artigo […]
Encarregado de dados pessoais