O Valor Econômico veiculou matéria sobre caso em que a Siemens tenta reduzir garantia em Ação Civil Pública. O sócio Tulio Coelho, do grupo Antitruste e Comércio Internacional e especialista em tribunais superiores, foi citado no texto como representante da empresa em sessão realizada pela 1ª Turma do STJ em abril. Leia aqui.
O portal Monitor do Mercado destacou o “4º Brazilian Competition Day”, evento promovido pela ICC – Câmara de Comércio Internacional no dia 14 de junho. O sócio Paulo Casagrande, do grupo Antitruste e Comércio Internacional, será moderador do painel “Concorrência na Era Digital: Desafios e oportunidades para as políticas públicas nos mercados digitais”. Leia aqui.
O Valor Econômico publicou matéria com participação da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, sobre a decisão do STF de suspender ações trabalhistas que incluem empresas de um mesmo grupo na execução de dívidas. Leia aqui.
No dia 23 de maio, nosso Escritório promoveu o evento “Mercado Voluntário de Carbono: o que está mudando?”, que contou com a presença de sócios e convidados ilustres para discutir a evolução do tema e os instrumentos utilizados nas transações de créditos. O encontro foi realizado por Renata Amaral, sócia líder do grupo Meio Ambiente, […]
Já está disponível a segunda edição do Informativo Tributário, material idealizado pelo nosso grupo e que apresenta conteúdos como decisões judiciais e administrativas relevantes, atualizações legislativas, soluções de consultas e obrigações acessórias. Clique aqui para acessar o informativo.
Em resumo Na sexta-feira (12/05), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Nota Técnica nº 4/2023/CGTP/ANPD com um diagnóstico sobre o estudo que conduziu para verificar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) dos tratamentos de dados pessoais realizados por farmácias. Mais detalhes O […]
A sócia Andrea Brick e o associado Mauricio Sada, do grupo Contencioso Cível, assinam artigo no Valor Econômico, intitulado “Judicializar nem sempre é o melhor caminho”. No texto, eles discorrem sobre os diversos caminhos para resolução de conflitos. Leia o artigo completo aqui.
Em resumo A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, em 12/05/2023, o Decreto 52.449/2023, estabelecendo requisitos e vantagens para contribuintes transacionarem os débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa do Município, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022. Mais detalhes A exceção é em relação a débitos oriundos de multas […]
O portal Migalhas destacou o webinar “Subvenção para investimento – Autorregularização sugerida pela Receita Federal”, promovido pelo grupo Tributário no dia 18 de maio. No encontro, os sócios tributaristas Adriana Stamato, Rafael Gregorin, Telirio Saraiva e Thales Stucky conduziram um debate sobre os aspectos polêmicos da subvenção para investimento, dentre eles a atual jurisprudência administrativa e judicial sobre o assunto, o […]
