O sócio Joaquim de Paiva Muniz assina artigo, divulgado pelo portal Global Arbitration News, sobre os critérios da AGU para nomeação de árbitro pela União Federal. Leia aqui.
Nesta semana, o grupo Trabalhista realizou o webinar “Direito à desconexão em tempos de trabalho remoto”, organizado pelas sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen e pela associada Viviane Scrivani. O encontro, que contou com a participação da Legal Manager da SPIC Brasil, Marina Bessa Boury, foi repercutido pelos portais Análise Editorial, Consultor Jurídico e Migalhas.
A consultora jurídica Alessandra Machado e a associada Marcelle Silbiger, assinaram artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre as mudanças que a Instrução Normativa nº 2.072/22 gerou sobre a aplicação do Acordo de Valoração Aduaneira (AVA). Leia.
A associada Renata Luiz assina artigo, publicado pela Revista Dinheiro Rural, sobre o andamento da aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no agronegócio. A LGPD, em vigor desde 2020, estabeleceu as normas para coleta, uso e armazenamento de dados pessoais, visando garantir a privacidade das informações de seus titulares. O artigo foi repercutido pelos […]
A sócia Clarissa Machado e a associada Flavia Gerola falaram ao portal TradeMap sobre a declaração de imóveis quitados e financiados no imposto de renda, além da nova Instrução Normativa n°2070, editada pela Receita Federal. Leia aqui.
A sócia Clarissa Machado e a associada Flavia Gerola, do Grupo Tributário, falaram ao Estadão sobre as mudanças que a Instrução Normativa n°2070, que estende o direito à isenção aos contribuintes que lucraram com a venda de um imóvel, gerou na declaração do IR 2022. Leia aqui.
A sócia Leticia Ribeiro e o associado Leonardo Kaufman assinam artigo, publicado pelo portal Estadão, que discorre sobre as MPs 1.108 e 1.109, editadas na última semana e que definem regras adicionais para o teletrabalho. Leia aqui.
A sócia Andrea Brick tomou posse como conselheira da OAB-RJ, com mandato até 2024, em evento realizado no Teatro Municipal da cidade. O evento de nomeação contou com a presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário. A sócia também foi nomeada membro da 1ª Câmara Especializada, voltada ao julgamento de processos relacionados à […]
O sócio Joaquim de Paiva Muniz assina artigo, divulgado pelo portal Análise Editorial, sobre o movimento de renovação que a transformação digital tem gerado nas práticas de arbitragem e mediação de conflitos. Leia aqui. O artigo foi repercutido pelo portal Migalhas.
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