Em artigo publicado pelo Estadão, o sócio Horacio de Almeida Neto discorre sobre o julgamento realizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ao final de outubro que buscava uniformizar o entendimento, até então considerado divergente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ, quanto à possibilidade do contribuinte discutir e defender judicialmente […]
As sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen assinam artigo, publicado pelo portal Estadão, que analisa a portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe que empresas desliguem empregados que se recusem a tomar a vacina contra a Covid-19. Leia aqui.
A sócia Leticia Ribeiro e o associado Carlos Eduardo Morais assinam artigo publicado pelo portal Lex Latin, que trata sobre abusos no cumprimento de sentenças. Leia aqui.
O portal Latin Lawyer divulgou a assessoria realizada pelo time de Corporate & Finance ao cliente Accenture, na aquisição da Experity, empresa focada na experiência do consumidor e em soluções de e-commerce baseadas na nuvem. O projeto foi liderado pelo sócio Bruno Dreifus e apoiado pela associada Munique Isoppo. Leia aqui.
O sócio Thales Stucky falou ao JOTA sobre a votação da PEC 10/17, conhecida como PEC da Relevância, que estabelece requisitos de admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça. Leia aqui.
Os times Corporate & Finance, Tributário, Antitruste e Trabalhista finalizaram mais um projeto de aquisição de empresas. Desta vez, assessoramos o cliente Bimbo do Brasil Ltda. na aquisição da Aryzta do Brasil Alimentos Ltda. e Jaguariúna Logística Ltda., empresas do Aryzta AG. O trabalho foi liderado pelos sócios Mauricio Pacheco (Corporate & Finance), Simone Musa, Adriana Stamato (Tributário) e Paulo Casagrande (Antitruste). Além disso, […]
Em preparação à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP26, realizamos em parceria com a @ICC Brasil, a série Express Road to COP26, tratando dos principais temas que serão abordados na COP26 sob a perspectiva de grandes especialistas e empresários. Confira aqui todos os episódios clicando aqui. A sócia Renata Amaral, líder da área […]
O sócio Gledson Campos e o associado Gabriel Nami assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A resolução é reconhecida como uma grande inovação do Código de Processo Civil, pois é vista como um meio de aliviar os processos do Judiciário. Confira aqui.
O sócio Rafael Gregorin e a associada Marcelle Silbiger assinam artigo, publicado pelo portal Migalhas, que faz uma análise sobre a segurança jurídica após a publicação da solução de consulta 158/21 por parte da Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal (Cosit). Leia aqui.
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