O sócio Rafael Gregorin, do grupo Tributário, concedeu entrevista ao portal JOTA sobre a Medida Provisória referente ao retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Resultados Fiscais). A divulgação da MP é esperada nos próximos dias e está entre as medidas que devem compor o conjunto de ações que o Ministério da […]
Do dia 09 a 12 de janeiro, os sócios Henrique Frizzo e Mauricio Pacheco marcam presença na 41ª edição do J.P. Morgan Healthcare Conference, em São Francisco, na Califórnia, um dos maiores eventos de investimento em saúde que reúne não somente os principais líderes globais do setor e indústria farmacêutica, mas também empresas em desenvolvimento, criadores de tecnologia, organizações com […]
Alexandre Jabra, associado do grupo de Direito do Consumidor, conversou com o jornal Estadão sobre os casos em que a lei prevê a obrigatoriedade da troca dos produtos pelos fornecedores, explicando a diferença entre vício e defeito e seus respectivos prejuízos. Embora haja tratativas específicas para cada situação, muitas lojas conduzem os casos com mais […]
Em 2023, as perspectivas de crescimento para escritórios de advocacia do Brasil são, de acordo com a apuração do Valor Econômico, otimistas, a começar pela possível atração de investimentos estrangeiros. Simone Dias Musa, membro do Comitê Executivo de Trench Rossi Watanabe, conversou com o jornal sobre a expectativa de aumento de procura por assessoria tributária para […]
O portal Estadão veiculou artigo assinado pela sócia Mariana Vito, do time Tributário, e pela sócia Heloisa Uelze, de Ética, Compliance e Investigações. O texto, com o título “Tributação, Compliance e ESG – assuntos que caminham juntos”, aborda o conceito de compliance tributário e fiscal e diretrizes do Sistema Tributário Nacional. Leia aqui.
A sócia Leticia Ribeiro e a associada Julia Pereira, do time Trabalhista, assinam artigo no portal Consultor Jurídico com o título “Empresas devem rever políticas de combate ao assédio”. O texto aborda a Lei 14.457/2022, que busca garantir à força de trabalho feminina melhores condições de empregabilidade. Leia aqui.
Em resumo Em 27 de dezembro de 2022, o INPI publicou a PORTARIA/INPI/PR nº 78, que institui a fase IV do projeto-piloto de exame compartilhado Patent Prosecution Highway (PPH), bem como a PORTARIA/INPI/PR nº 79, que disciplina o trâmite prioritário de processos de patente. Ambas entraram em vigor em 01 de janeiro de 2023. Mais […]
O sócio Telirio Saraiva, do grupo Tributário, é um dos entrevistados do portal JOTA em matéria sobre a revogação do Decreto 11.322/22, que reduziu as alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A revogação ocorreu na posse do novo governo, com a publicação do Decreto 11.374/23, que restabelece as alíquotas anteriores. A discussão gira em torno da observância da noventena, ponto sobre […]
O associado Paulo Carvalho, do time Tributário, participou de matéria da Folha de S.Paulo sobre como receber os atrasados do INSS após vitória na Justiça. Ele detalhou como o prazo para recebimento é aplicado. Leia aqui. A matéria foi replicada em diversos portais. Confira: DL News MSN Mix Vale-SP Yahoo! Finanças O Tempo Dia a Dia Notícias
