Em artigo divulgado pelo portal Consultor Jurídico, a sócia Tricia Oliveira e o associado Igor Tavares, do grupo Trabalhista, fazem uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a licitude da contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica, o que é popularmente conhecido por “pejotização”. Leia.
A sócia Maria Rita Ferragut, do Grupo Tributário, falou ao jornal Valor Econômico sobre a Portaria 6.941, que altera as regras para a transação de débitos inscritos na dívida ativa, e como isso pode impactar o dia a dia das empresas. Leia aqui.
No dia 25 de agosto, às 19h, o sócio da prática tributária, Telírio Saraiva, apresenta seu livro, “Ágio pago pelo sócio controlador”. O coquetel que celebra a obra acontece em São Paulo, na Escola Dialética de Direito e Administração. Lançada pela editora Lumen Juris, a obra, que já está disponível para compra nas principais livrarias, […]
A realização do webinar “A chegada do movimento de Great Resignation ao Brasil”, promovido pelo time trabalhista, no dia 11 de agosto, às 11h, foi destaque no portal Migalhas. O encontro será conduzido pela sócia Leticia Ribeiro, com a participação do associado Gabriel Gonçalves e de Renata Andrade, diretora de M&A da Mercer. Saiba mais.
A sócia Andrea Brick e o associado Mauricio Sada, da área de Contencioso Cível, analisam o cenário e as perspectivas das execuções judiciais e a consolidação de novas modalidades, como a penhora de criptoativos e das milhas de programas de fidelidade, em artigo divulgado pelo portal Análise Editorial. Leia aqui.
O sócio Felipe Ferenzini, da área de Compliance, falou ao portal Integridade ESG sobre a nova regulamentação da Lei Anticorrupção, que entra em vigor a partir de hoje (18). Segundo Ferenzini, o decreto está reconhecendo o papel que a alta administração possui na cultura empresarial e detalhou como essas mudanças devem impactar a rotina de […]
No dia 19 de julho, às 9h30, a sócia Giuliana Schunck participa do encontro “Direito Privado em Debate – Resolução do contrato pela quebra da confiança”, promovido pelo Instituto de Direito Privado (IDiP). Na ocasião, a sócia será debatedora. Para mais informações, clique aqui.
O asssociado Alexandre Jabra compõe o corpo docente do Curso de Direito Ambiental Empresarial, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. O curso acontece de 11 de agosto até 10 de novembro, às quintas-feiras, das 19h às 20h30. As inscrições já estão abertas. Mais informações podem ser obtidas por meio do link.
O sócio Joaquim de Paiva Muniz, líder da área de Arbitragem, falou ao jornal Valor Econômico, ao Correio Brasiliense e à Folha de S. Paulo sobre o PL nº 3293, que pretende limitar a atuação de árbitros e determinar que os procedimentos e as sentenças passem a ser públicos. Leia as matérias do Valor Econômico […]
