Muito se tem discutido sobre os efeitos jurídicos da pandemia na execução de contratos e performance de obrigações, que podem se tornar mais custosas ou até mesmo impossíveis nesse momento. E é sobre isso que o sócio Henrique Frizzo e o associado Bruno Duarte tratam em artigo publicado no último domingo pelo portal Estadão. De […]
A advogada tributarista Luciana Souza comenta sobre a portaria 139, que adia contribuições do INSS de abril e maio para agosto e outubro, em matéria do jornal Folha de S. Paulo. Para Luciana, chama atenção o fato de a portaria não ter permitido o parcelamento das contribuições que serão adiadas. “Em um primeiro momento, a […]
O sócio Paulo Casagrande comentou esta semana, em matéria publicada pelo Estadão, os impactos da votação no Senado sobre a suspensão da exigência de aval do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para alguns negócios entre empresas. A medida faz parte do projeto de Lei 1179, que flexibiliza as regras contratuais durante a crise do novo […]
Tendo em vista as constantes alterações dos modos de operações trabalhistas, visando reduzir os danos econômicos e sociais nessa fase atípica a qual atravessamos em decorrência da Covid-19, o nosso grupo trabalhista elaborou um material para compartilhar e mantê-los informados a respeito das possibilidades em torno das reduções de jornada e salários, além dos termos […]
Desde o surgimento dos primeiros casos de coronavírus (Covid-19) no mundo, Trench Rossi Watanabe está com o radar bastante atento às evoluções e desenvolvimentos da pandemia, bem como os seus impactos e as consequências jurídicas desta crise de escala global. Fato é que, em tempos de pandemia, é impossível que não sintamos as alterações do […]
A sócia Giuliana Schunck é responsável pela autoria do artigo “Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e a Covid-19“, publicado pelo portal de notícias Migalhas. Segundo Giuliana, a pandemia de Covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação de serviços […]
Desde o surgimento dos primeiros casos de coronavírus no mundo, Trench Rossi Watanabe está atento e monitorando a evolução dos acontecimentos, bem como os impactos e as consequências jurídicas desta pandemia em escala global nos negócios e no bem-estar da população. Com a intenção de manter os nossos clientes informados e seguros durante esse período […]
Por Priscila Kirchhoff, sócia do grupo de Direito Trabalhista de Trench Rossi Watanabe Em 7 de fevereiro de 2020, o Governo Federal publicou a Lei 13.979/2020, que estabelece medidas sanitárias obrigatórias para combater o coronavírus (Covid-19) como: exames de saúde, exames médicos, isolamento e quarentena. A lei foi aprovada celeremente para que estivesse vigente quando […]
Por J. Roberto Martins e Adam Milgrom, sócio e associado do grupo de Direito Público e Regulatório de Trench Rossi Watanabe, respectivamente A Covid-19 vem gerando impactos ao setor elétrico, além de inúmeras incertezas. Em Reunião Pública Extraordinária realizada em 24 de março de 2020, a diretoria da ANEEL aprovou diversas medidas para garantir a […]
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