Os portais Latin Lawyer, The Latin American Lawyer e Migalhas veicularam matérias destacando a assessoria do escritório ao Kansas City Chiefs Football Club na elaboração e revisão de contratos comerciais relacionados às atividades de marketing no Brasil. A atuação ocorre no contexto da partida da temporada regular da National Football League (NFL), que será realizada […]
Nosso time de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade preparou um infográfico completo sobre a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Aprovada em 08 de agosto de 2025, a Lei Federal nº 15.190/2025, que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental no Brasil, se aplica às atividades e empreendimentos que utilizem recursos ambientais e que possam causar […]
Em resumo No dia 01/09/2025, foram publicados dois Editais de Transação por Adesão no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica, atrelados às seguintes discussões tributárias: Edital nº 58/2025: Abrange débitos relacionados à incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre bonificações e descontos condicionados obtidos pelo comércio varejista junto à indústria e fornecedores. Edital nº […]
From Reform to Reality: Key Employment Law Shifts Across LATAM Organização: Ablfs McKfnzif Palestra: Leticia Ribeiro 04 de setembro, a partir das 15h Online Veja a programação do evento From Reform to Reality: Key Employment Law Shifts Across LATAM IBA Law Firm Management Latin America Conference Organização: International Bar Association (IBA) Palestra: Simone Dias Musa […]
Trench Rossi Watanabe foi o assessor legal do Grupo Aegon, acionista da MAG Investimentos, em operação estratégica que viabilizou o lançamento do primeiro fundo imobiliário da gestora na B3, o MAG Ativos Imobiliários Multiestratégia FII (MAGM11). A equipe do Trench Rossi Watanabe foi liderada pela sócia Anna Mello, do grupo Transacional, com a participação dos sócios Eduardo Herszkowicz, também […]
Em resumo Em 15 de agosto de 2025, foi publicado o Edital PGFN/RFB nº 51/2025, que estabelece o calendário de ações da PGFN e da Receita Federal para o segundo semestre de 2025, no âmbito da política de transação tributária. A medida integra o Programa de Transação Integral (PTI), instituído pela Portaria Normativa MF nº […]
Em resumo O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou atualizações relevantes para tornar o processo de registro de marcas mais ágil, objetivo e juridicamente seguro. As principais mudanças envolvem os parâmetros de pesquisa para comprovação de alto renome, o trâmite prioritário de marcas e a oposição simplificada. Mais detalhes Reconhecimento de Alto Renome: A […]
Trench Rossi Watanabe foi o assessor legal da empresa Addnode Group, por meio da sua divisão Symetri, voltada para Design Management, na aquisição da FF Solutions (FFS), empresa brasileira de tecnologia especializada em transformação digital e soluções para os setores público e privado. A equipe do escritório foi composta pela sócia Lara Schwartzmann, com o apoio dos associados Luca […]
STF e STJ – Pauta tributária do 1º semestre/2025 Com o início dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça em agosto, nosso grupo Tributário realizou um levantamento dos casos julgados ao longo do primeiro semestre de 2025, bem como das expectativas de julgamentos para o segundo semestre de 2025. Dividido por processo/relator, assunto […]
