A sócia Marcela Trigo e o sócio Felipe Zaltman falaram, ao portal LexLatin, sobre o Projeto de Lei 2056, que busca melhorar a gestão do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) e modernizar o processamento de pedidos de patentes. Leia aqui.
Nos dias 22 e 23 de agosto, as sócias Flavia Rebello, Marcela Trigo, Flavia Amaral, o sócio Felipe Zaltman, a consultora Flavia Vasconcelos, a associada Regina Neves, e os associados Andre Provedel e Vicente Rosenfeld, participam do 42º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, promovido pela ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual). O encontro, realizado em […]
No dia 17 de agosto, às 18h, a sócia líder da área de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, Renata Amaral, participa, ao lado de Fabiana Gomes, diretora de Sustentabilidade da Hidrovias do Brasil, da série de debates sobre ESG, promovida pela União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA). O evento, cujo nome é “Quartas Ambientais”, também conta […]
No dia 23 de agosto, das 9h30 às 11h, o grupo Tributário realizará o webinar gratuito “Panorama Tributário – a pauta do STF e do STJ para o 2º Semestre de 2022”. Na oportunidade, os advogados do escritório debaterão as principais atualizações tributárias previstas para o restante do ano. A sócia Maria Rita Ferragut será […]
A sócia Leticia Ribeiro, analisou, em artigo publicado pelo portal Estadão, o aumento da demanda de aplicação das normas ESG na prática trabalhista. Leia aqui.
Em resumoNo dia 12 de agosto de 2022, a Receita Federal do Brasil publicou a Portaria nº 208/2022, que regulamentou a transação tributária do contencioso administrativo fiscal sob a administração da Receita Federal, como consequência da Lei nº. 14.375/2022, que alterou a Lei nº. 13.988/2020. Mais detalhesA Receita Federal, nos moldes do que já regulamentou […]
O sócio Thales Stucky e o associado Tulio Campos assinaram artigo, publicado pelo portal JOTA, sobre a dedutibilidade da amortização do prêmio em debêntures, tema analisado a partir de decisão recente da Câmara Superior de Recursos fiscais (CSRF). Leia aqui.
Mais uma vez, Trench Rossi Watanabe celebra a data de uma forma muito especial, unindo todos os colaboradores e colaboradoras em uma grande campanha social. Começamos, hoje, a arrecadação de roupas, alimentos, itens de limpeza e produtos de higiene para doações a Instituições de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. Essas doações […]
O sócio Rafael Gregorin falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão recente do STJ, de afastar a aplicação de multa cobrada pela Receita Federal sobre o valor de venda de mercadorias importadas sem pagamento integral de impostos. Leia aqui.
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