No dia 28 de junho, às 14h, o sócio Henrique Frizzo modera o painel “Financiamento do SUS nas esferas Federal, Estadual e Municipal”, que acontece dentro da programação do “Global Forum – Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde”, promovido pelo Instituto Lado a Lado pela Vida. O encontro acontece nos dias 28 e 29 de junho e será realizado […]
No último dia 23/06/2022, foi publicada a Instrução Normativa nº 2091 de 2022 (“IN 2091/22”), a qual estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal. Em resumo, o arrolamento de bens consiste no procedimento administrativo mediante o qual a Receita Federal […]
Pelo segundo ano consecutivo nosso diretor de Compliance, Gustavo Biagioli, figura na lista dos profissionais mais admirados da área de Compliance, segundo a 15ª edição do anuário Análise Executivos Jurídicos e Financeiros, promovido pelo Análise Editorial. Além disso, Gustavo é o único profissional, entre os reconhecidos, que opera em um escritório de advocacia. O anuário desse ano […]
Nesta semana, o sócio Henrique Frizzo e o associado Bruno Duarte, do grupo de Direito Público e Regulatório, concederam entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Os advogados falaram sobre a Lei das Estatais e como as regras estabelecidas para as empresas públicas vêm sendo bastante discutidas nos últimos dias, por conta das propostas que […]
A sócia Adriana Stamato e a associada Mariana Telles, do grupo Tributário, assinam artigo, divulgado pelo portal Consultor Jurídico, que analisa a pacificação determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na tributação da atividade de inserir texto e desenho em publicidade. “Sendo a atividade de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade […]
Nesta semana, foi divulgado mais um artigo da sócia Simone Dias Musa em sua coluna no portal FenalawLab. O site é promovido pela Fenalaw, que há duas décadas é um dos principais eventos do mercado jurídico brasileiro. O artigo deste mês, intitulado “Importância dos Grupos de Afinidade para o público LGBTQIA+ em escritórios jurídicos”, traz uma reflexão […]
A nossa sócia Renata Amaral e o associado Alexandre Jabra, da área de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, assinam artigo, divulgado pelo jornal Valor Econômico, em que analisam o Decreto Federal 11.075, que dá os primeiros passos para a regulação de um mercado de compensação de créditos de carbono no Brasil. Os autores discorrem sobre […]
Foi publicada em 23/06/2022 a Instrução Normativa nº 2.090/22, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro das mercadorias importadas. A Instrução Normativa nº 2.090/22 traz alterações relevantes em relação aos normativos anteriores, entre as quais destacamos as seguintes: Vedação à utilização do valor da transação quando exportador e encomendante predeterminado sejam […]
No dia 28 de junho, nossas sócias Monica Pereira Cavalcanti, líder do grupo Startups, Private Equity e Venture Capital, e Renata Amaral, líder da área de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, moderam painéis dentro da programação da terceira edição do Finance & Law Summit and Awards (Filasa), evento promovido pelo Leaders League, que será realizado no Hotel Tivoli Mofarrej. Às 14h, Monica conduz […]
