No dia 21 de maio, das 9h às 11h, nosso Escritório irá promover o evento presencial “Inovações no mercado e no cenário jurídico e seus impactos nas operações de M&A”, a ser conduzido pelos sócios Lara Schwartzmann, Adriana Stamato, Clarissa Lehmen, Flávia Amaral e Giovani Tomasoni, dos grupos Transacional, Tributário, Trabalhista, IPTech e Ambiental, respectivamente. […]
O Valor Econômico veiculou matéria sobre a decisão do STF de vedar a compensação de créditos tributários. O sócio Horacio Veiga de Almeida, do grupo Tributário, foi um dos especialistas consultados pela reportagem. Clique aqui para ler.
O portal Migalhas destacou, em sua agenda online, o evento “Compliance Antitruste no Eixo Transatlântico: Principais Tendências na Europa e nas Américas”, promovido pelo Escritório no dia 13 de maio, das 9h30 às 13h, presencialmente em São Paulo. O encontro será conduzido pelos sócios Paulo Casagrande e Francisco Negrão, nossos colíderes do grupo de Antitruste, ao lado dos convidados […]
A sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, do grupo Contencioso Cível, falaram ao Valor Econômico em matéria sobre a proposta de reforma do Código Civil, em análise pelo Senado Federal. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo A SECEX[1] iniciou, em 30.04.2024, investigação original para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, comumente classificadas sob a NCM 3206.11.00, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Os pigmentos de dióxido de titânio do tipo […]
Celebramos em 01 de maio o Dia do Trabalhador, popularmente conhecido como Dia do Trabalho, consolidado no Brasil em 1924 em decorrência do movimento operário por melhores condições de trabalho. Há 65 anos no mercado, nosso Escritório tem forte atuação perante os órgãos fiscalizadores da Justiça do Trabalho para acompanhar as principais transformações que impactam as […]
O Valor Econômico veiculou matéria sobre a decisão do STF de vedar a compensação de créditos tributários. O sócio Horacio Veiga de Almeida, do grupo Tributário, foi um dos especialistas consultados. Leia aqui.
Em resumo Em 25 de abril de 2024, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal – STF, concedeu medida cautelar pleiteada pela AGU, nos autos da ADI 7.633, para suspender pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento (substituição da Contribuição Previdenciária sobre a folha de salários pela Contribuição Previdenciária sobre Receita […]
No dia 26 de abril de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD“) publicou a Resolução CD/ANPD nº 15, que aprovou o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança (“Regulamento“). Com isso, ficam estabelecidos os procedimentos obrigatórios que devem ser seguidos pelos controladores de dados em casos de comunicação de incidentes de segurança à […]
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