O portal Migalhas repercutiu, em seu informativo diário, o evento “Panorama atual dos Tribunais Superiores (STF e STJ): o que vem mudando e seu impacto na advocacia”, a ser realizado presencialmente no escritório de São Paulo no dia 02 de abril, das 9h às 11h. O evento será conduzido pelos sócios Tulio Coelho, Maria Rita Ferragut e Marcio Polto, dos […]
Em resumo A Receita Federal publicou, no dia 13/03/2024, a Instrução Normativa 2.180/24 (“IN 2.180/24”), que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, bem como a opção pela atualização do valor […]
Comunicamos a colaboração de nosso Escritório na terceira edição brasileira da publicação “The Legal Industry Reviews”, que reúne escritórios de advocacia renomados para fornecer à comunidade jurídica global notícias e insights relevantes de cada jurisdição. Os sócios Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini e a associada Ana Carolina Mazzer assinam o capítulo de Compliance, apresentando um […]
A última edição da Revista The Latin American Lawyer traz uma seção dedicada ao Brasil em que aborda os esforços dos principais escritórios de advocacia para impulsionar a equidade de gênero a partir da alta gestão, com dados e classificações relacionadas aos seus quadros femininos. Em pesquisa realizada pelo veículo, nosso Escritório recebe especial destaque […]
Em resumo No dia 19/03/2024 foi publicado o Edital de Transação por Adesão nº 1/2024, que prevê a abertura do Programa Litígio Zero 2024, nova transação por adesão de débitos de natureza tributária, em contencioso administrativo no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), cujo valor, por contencioso, seja de até R$ […]
Em resumo Na última sexta-feira, 15/03/2024, a divulgação do Relatório de Transparência Salarial das empresas com 100 ou mais empregados gerou certo desconforto. Isso porque o seu acesso se deu ao público em geral, na contramão das diretrizes do Ministério do Trabalho e Emprego (“MTE”). Em nota, o MTE esclareceu que a publicação do Relatório não partiu […]
Em resumo O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), regulamentado pela Resolução nº 455 do Conselho Nacional de Justiça, consiste em ferramenta digital e gratuita que concentra em um único local todas as comunicações de processos que tramitam no Judiciário. A atual fase do projeto, que teve início em 1º de março de 2024, será finalizada em […]
O jornal O Globo publicou matéria sobre os processos judiciais envolvendo a nova Lei de Igualdade Salarial, que passou a exigir a divulgação de relatórios de transparência salarial. A sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, participou da matéria analisando o efeito da divulgação dos relatórios. Clique aqui para ler a matéria.
A sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, do grupo Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, falaram ao Valor Econômico em matéria que trata de mudança no imposto sobre herança, após aprovação da Reforma Tributária. Clique aqui para ler a matéria.
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