A sócia Clarissa Machado e a associada Flavia Gerola, do grupo Tributário, assinam artigo sobre os principais impactos que a reforma tributária pode gerar para as multinacionais. O texto também traz um breve resumo das alterações a serem implementadas no nosso sistema tributário com a aprovação da reforma. Clique aqui para ler (em espanhol).
O sócio Thales Stucky, do grupo Tributário, concedeu entrevista ao Valor Econômico em matéria que aborda a repercussão judicial esperada a partir da publicação da Portaria nº 14, feita pelo Ministério da Fazenda, que regulamentou o novo limite para compensações tributárias, previsto na Medida Provisória nº 1.202, de 2023. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) iniciou, em 05.01.2024, investigação original para averiguar a existência de dumping nas exportações dos Estados Unidos e da China para o Brasil de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, comumente classificado […]
Em resumo Foi publicado, em 28 de dezembro de 2023, o Decreto que promulga o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica; firmado pelo Brasil em fevereiro de 2011. Mais detalhes Aprovado pelo Congresso Nacional em agosto de […]
Em resumo Em 05 de janeiro de 2024 (sexta-feira), o Ministério da Fazenda publicou a Portaria Normativa MF n.º 14/2024, com finalidade de estabelecer limites para a utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado para compensações de créditos acima de R$ 10.000.000,00 com débitos federais. Mais detalhes Para créditos acima de R$ […]
Em resumo Após a publicação da Lei Federal nº 14.701/2023 com vetos pelo Presidente da República, o Congresso Nacional deliberou pela derrubada de parte dos vetos, reestabelecendo o texto original que dispõe sobre a tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas no Brasil. A versão atualizada da Lei Federal nº 14.701/2023 foi publicada no Diário […]
Em resumo Foi publicada, em 05 de dezembro de 2023, a Resolução CONSEMA nº 500/2023 (“Resolução”), que estabelece as diretrizes para implantação e implementação da logística reversa de embalagens em geral no Estado do Rio Grande do Sul. Em síntese, o referido Decreto segue a tendência dos demais estados, conceitua e especifica os trâmites e […]
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas veicularam notícia sobre a assessoria de nosso Escritório ao cliente NFL (National Football League) em jogo da temporada regular da liga norte-americana no estádio Neo Química Arena, em setembro. Participaram deste deal os sócios e as sócias Anna Mello, do grupo Transacional, Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini, dos grupos Direito Regulatório e Investigações, […]
O Valor Econômico publicou matéria sobre a nova Lei de Licitações, que entrou em vigor no dia 30 de dezembro de 2023. Os sócios Henrique Frizzo e Bruno Duarte, do grupo Direito Público, Regulatório e Infraestrutura, participaram da reportagem, destacando os possíveis riscos para as empresas e também as novas regras de contratos de longa duração. Clique aqui para ler.
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