O Valor Econômico veiculou, em sua coluna Opinião, o artigo intitulado “O que o Brasil precisa fazer para a COP do Clima”, de autoria da sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. O texto discorre sobre a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que […]
Em resumo Em 16 de setembro de 2024 foi publicada a Lei nº 14.973/2024, que estabelece um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento (substituição da Contribuição Previdenciária sobre a folha de salários pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta – CPRB), prevista nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011, até 12/2027. Mais […]
O Valor Econômico veiculou, no caderno Legislação, uma reportagem sobre decisões recentes da Justiça que determinaram a exclusão do adicional de ICMS destinado a fundos estaduais de combate e erradicação da pobreza da base de cálculo do PIS e da Cofins. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou da matéria analisando o impacto das decisões. […]
O Conjur veiculou o artigo intitulado “Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?”, de autoria das associadas Marina Rabello e Rafaella Almeida, do grupo Gestão Patrimonial, Família e Sucessões. O artigo discute como os bens financiados são divididos em caso de divórcio sob o regime de comunhão parcial de bens. Clique aqui para ler o artigo.
Os veículos Migalhas e Latin American Lawyer veicularam matérias destacando a assessoria do Escritório à Neoenergia S.A. na criação de uma joint venture com a Carbon2Nature, empresa espanhola especializada em soluções baseadas na natureza (NBS) para a geração de créditos de carbono. A operação foi conduzida pelos sócios J. Roberto Martins, do grupo EMI, Renata Amaral, do grupo […]
O Latin Lawyer veiculou uma matéria destacando a assessoria do Escritório ao cliente Bimbo na aquisição de 100% do capital social das empresas pertencentes à família Wickbold. O escritório apoiou o Grupo Bimbo em várias etapas, desde a due diligence das operações e ativos, incluindo o planejamento da estrutura do projeto, as negociações dos contratos do […]
O Conjur veiculou o artigo intitulado “Novo capítulo sobre prescrição intercorrente das infrações aduaneiras”, de autoria do sócio Rafael Gregorin e do associado Gian Carlo Evaso, do grupo Tributário. O texto discute a aplicação da prescrição intercorrente em multas aduaneiras, destacando as recentes decisões do STJ sobre o tema. Clique aqui para ler o artigo.
Em resumo No dia 27 de agosto de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) publicou a Portaria SENACON/MJSP nº 44/2024, dispondo sobre estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e eventos de grandes proporções em períodos de alta temperatura. Mais detalhes A recente Portaria da SENACON, considerando a […]
O portal Decisor Brasil repercutiu os resultados do especial “Top Decisores: Managing Partners 2024″, em que Simone Dias Musa, sócia e integrante do Comitê Executivo, está na lista das 50 principais lideranças de bancas brasileiras, ordenadas com base na performance dos escritórios nos rankings da Leaders League ao longo do último ano. Clique aqui para ler a matéria.
