Mais do que advogados Somos mais do que um escritório que atua com qualidade em todas as áreas jurídicas. Somos especialistas. Temos linhas de serviços e expertise em diversos setores do mercado, além de desks voltados a diferentes países. Somos mais do que advogados: conhecemos a fundo os negócios de nossos clientes e acompanhamos de perto quaisquer movimentações e acontecimentos em seus negócios e mercados. Carregamos o DNA brasileiro e prezamos pela interconexão entre áreas e conhecimento, de culturas e pessoas.
Mais do que um Escritório Nossos clientes podem contar com conhecimento de todas as nossas áreas de prática do Direito, de maneira integrada, sem que sejam necessários períodos de imersão e rotinas de compreensão do modelo de negócio de sua companhia. Nosso foco é dar suporte e consultoria estratégica, levando soluções inovadoras de extrema qualidade, sempre um passo à frente.
Rede Global Por meio da cooperação estratégica com a rede Ablfs McKfnzif, trabalhamos de forma colaborativa com profissionais nas mais diversas jurisdições ao redor do mundo.
Em resumo O Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu, em 17 de junho de 2026, o julgamento dos embargos de declaração nos casos que deram origem aos Temas 987 e 533, envolvendo a responsabilidade civil de provedores de aplicação por conteúdo gerado por terceiros. As alterações não modificam a arquitetura geral do novo regime, mas refinam […]
Em resumo Em 13 de maio de 2026, foi publicada a Portaria Interministerial MME/MMA nº 3/2026 que dispõe sobre a proporção mínima de óleos e gorduras residuais nas matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel, SAF e diesel verde. Mais detalhes A Portaria Interministerial MME/MMA nº 3/2026 estabeleceu a proporção mínima de 1% de de óleos e gorduras […]
Em resumo Em 11 de junho de 2026, foi publicado o Decreto Federal nº 13.014/2026 que possibilita que a atividade de acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional realizado por pessoa jurídica estrangeira sediada no exterior pode ser cadastrada no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio e do Conhecimento Tracidional Associado – SisGen por instituição […]
Em resumo Em 12 de junho de 2026, foi publicado o Decreto Federal nº 13.018/2026 regulamentando a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), bem como dispondo sobre o Comitê Estratégico do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (CEPSA) e a Rede Nacional […]
