Novidades

Alterações na Resolução RDC nº 54/2013 – Apresentação de informações sobre rastreabilidade de lotes piloto

06/10/2015

Em 1º de outubro a Diretoria Colegiada da ANVISA decidiu pela necessidade de revisão da Resolução RDC nº 54/2013, a qual dispõe sobre mecanismos e procedimentos para rastreabilidade de medicamentos. Uma das medidas a serem tomadas pela ANVISA é revogar o inciso II do artigo 23 da mencionada Resolução e suspender o prazo para que as empresas apresentem informações sobre a implantação do rastreamento de três lotes piloto de seus produtos.

A revogação de tal dispositivo será publicada nos próximos dias
por meio de uma nova Resolução RDC.

A equipe de Direito Público, Relações Governamentais e Regulatório de Trench, Rossi e Watanabe Advogados está a disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos.

Carla Bacchin F. de Moraes
Heloísa Barroso Uelze
Henrique K. Frizzo

Compartilhe nas redes sociais

Trench Rossi Watanabe
São Paulo
Rua Arq. Olavo Redig de Campos, 105
31º andar - Edifício EZ Towers
Torre A - 04711-904
São Paulo - SP - Brasil

Rio de Janeiro
Rua Lauro Muller, 116 - Conj. 2802
Ed. Rio Sul Center - 22290-906
Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Brasília
Saf/s Quadra 02 - Lote 04 - Sala 203
Ed. Comercial Via Esplanada - 70070-600
Brasília - Distrito Federal - Brasil

Porto alegre
Av. Soledade, 550
Cj. 401 - 90470-340
Porto Alegre - RS - Brasil

Imprensa
JeffreyGroup
Nara Neri 55 11 3185.0800 | Ext.832
Cauê Rebouças 55 11 3185.0800 | Ext.832