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BRASIL – Patent Prosecution Highway Firmado com os Estados Unidos beneficia a Indústria de Óleo e Gás no Brasil

29/07/2016

Em 19 de julho de 2016, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a leva mais recente de pedidos de patente aceitos no âmbito do Patent Prosecution Highway (PPH). Em seu atual estágio, o programa aceitou 11 (onze) pedidos de patente, dentre os quais 2 (dois) já foram concedidos pelo INPI em tempo recorde: 2 meses e meio a contar da data de aceitação no programa. Dentre os titulares beneficiados pelo programa estão Sun Coke Technology and Development LLC, Afton Chemical Corporation, Chevron U.S.A. Inc. e Baker Hughes Incorporated. Atualmente, o tempo médio para a concessão de uma patente pelo INPI para este setor da indústria é de 10,1 anos.

Como mencionado em nosso e-Alert de 07 de janeiro de 2016, este programa piloto teve início em 11 de janeiro de 2016, e visa a priorizar o exame de pedidos de patente da mesma família de pedidos já concedidos pelo Escritório Americano de Patentes (USPTO). Neste momento, o benefício está limitado a pedidos de patentes depositados após janeiro de 2013, que reivindiquem matéria estritamente relacionada às indústrias de óleo, gás e petroquímicas (IPC B01, B063, C09k8, C10, E02, E021, F15, F16, F17 e G01).

Não há limitação equivalente quanto à área de tecnologia dos pedidos de patente que podem se beneficiar do programa pelo USPTO. Porém, até o momento, o Escritório Americano apenas priorizou o exame de dois pedidos de patente pelo programa, o que é consequência do backlog do INPI de aproximadamente 10-15 anos. Deste modo, é improvável que o INPI expeça uma patente antes da concessão da patente correspondente nos Estados Unidos.

Para participar do programa, o depositante deverá preencher formulário específico e observar os requisitos mencionados acima, além de pagar retribução oficial específica. O programa piloto terá duração de dois anos ou até que cada país tenha analisado 150 pedidos de patente; o que ocorrer primeiro.

Nossa equipe de patentes está à disposição para qualquer outra informação necessária.

Felipe Zaltman
Flávia Maria Vasconcelos Pereira
Marcela Trigo de Souza

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