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Dados da pandemia de COVID-19 no Estado de São Paulo apontam para lockdown

22/05/2020

Diante do agravamento da pandemia por coronavírus no Estado de São Paulo, o poder executivo estuda a adoção de medidas mais severas de restrição. Conforme notícias veiculadas na mídia, os índices de isolamento social não têm atingido níveis satisfatórios e a rede hospitalar para atendimento de infectados dá sinais de esgotamento.

Os fatos acima acenam para a possibilidade iminente de decretação de lockdown pelo Governo do Estado de São Paulo. O termo é informalmente utilizado para designar a imposição, pelo Estado, de restrições mais severas à locomoção e ao desenvolvimento de atividades econômicas, com imposição de sanções em caso de descumprimento.

Estamos acompanhando de perto a edição de atos dessa natureza e, tão logo ocorram, avaliaremos com cuidado as restrições impostas para identificar possíveis incompatibilidades com a garantia de continuidade da prestação regular dos serviços e atividades essenciais. Na sequência, se necessário, promoveremos um Webinar para a análise das eventuais medidas de lockdown e, se o caso, as providências a serem adotadas.

Estamos à disposição de todos para quaisquer orientações e/ou esclarecimentos.

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