E-alert Tributário | STF e STJ – Pauta tributária do 1º semestre/2025

STF e STJ – Pauta tributária do 1º semestre/2025

​Com o início dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça em agosto, nosso grupo Tributário realizou um levantamento dos casos julgados ao longo do primeiro semestre de 2025, bem como das expectativas de julgamentos para o segundo semestre de 2025.

Dividido por processo/relator, assunto e impactos, o conteúdo traz informações detalhadas referentes à discussão, situação atual, tese fixada e modulação de efeitos de cada julgamento. Ao final do material, incluímos algumas oportunidades tributárias e previdenciárias relevantes, algumas com prazos próximos para possível discussão judicial por conta de eventual modulação de efeitos.

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