MMA cria o Programa Floresta +
Foi publicada nesta sexta-feira (03/07/2020), no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente (“MMA”) nº 288/2020, que cria o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, o Programa Floresta +.
O objetivo do Programa é fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais para garantir a conservação e a proteção da vegetação nativa em todos os biomas e incentivar políticas públicas voltadas para o combate às mudanças climáticas
Entre os instrumentos trazidos pela portaria para a concretização do programa estão o fomento a acordos setoriais para a geração de demanda por serviços ambientais, além da implementação de um projeto piloto na Amazônia Legal com recursos provenientes do REDD+.
O MMA pretende captar os recursos para fomentar o Programa a partir de parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais.
O Programa será coordenado pela Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do MMA, à qual caberá estabelecer regramento próprio relativo aos prazos e condições do Programa.
Nosso time de Meio Ambiente e Sustentabilidade está à disposição para maiores esclarecimentos a respeito do tema.
