STF e STJ – Pauta de Assuntos Tributários

A partir de agosto os julgamentos no STF e no STJ serão retomados e, por isso, compartilhamos um calendários dos casos já pautados no STF e dos que temos expectativas de serem pautados, tanto no STF quanto no STJ.

Clique aqui para fazer o download do calendário.

Também compartilhamos um resumo dos temas relevantes de Direito Tributário julgados no primeiro semestre de 2022, tanto no STF quanto no STJ. Baixe aqui.

Estamos à disposição para mais informações a respeito dos casos e potenciais medidas a serem adotadas.