Em resumo Em 12 de janeiro de 2022, foi publicado o novo Decreto 10.935/2022 dispondo sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional e revogando o Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990. Mais detalhes O novo Decreto prevê, em suma, medidas mais brandas para a exploração de cavidades naturais […]

A sócia Renata Amaral participa, nesta quinta-feira, às 19h, do encontro promovido pelo Grupo de Estudos em Direito Minerário – GEDIMIN – da Faculdade de Direito da UFMG, sobre o “Mercado de carbono e setor mineral. Quais os impactos no Brasil?”. Renata apresentará um panorama do funcionamento do mercado de carbono, seus aspectos técnicos e […]

Em fevereiro de 2022 os julgamentos serão retomados no STF e no STJ, com temas relevantes já pautados para o primeiro semestre. Há também grande expectativa para a inclusão de temas pautados ano passado, mas cujo julgamento não foi concluído ou sequer iniciado. Estamos à disposição para mais informações a respeito dos casos e potenciais medidas […]

No dia 31 de janeiro, às 14h, a associada Gabriela Bezerra Fischer faz palestra no evento “Crise energética mundial: há futuro para os leilões de Blocos da ANP?”, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Durante o evento, os especialistas discutirão o movimento global de redução do uso de energia fóssil e analisarão o futuro dos leilões que […]

Em resumo Foi publicada, no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2022, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022, que traz importantes alterações nas medidas que devem ser observadas pelos empregadores para a prevenção do contágio pelo Covid19 no ambiente de trabalho. Mais detalhes Dentre as novidades […]

Os associados Leonardo Kaufman e Igor Tavares, do grupo Trabalhista, e Paulo Carvalho, do grupo Previdenciário, assinam artigo publicado no portal FInsiders, que faz uma análise sobre a trajetória ascendente das moedas digitais na última década e a legalidade de usá-las como remuneração no mercado de trabalho brasileiro. Leia aqui. O artigo também repercutiu nos […]

Em resumo A Transparência Internacional divulgou no dia 25 de janeiro de 2022 o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) para o ano de 2021, que mostra a percepção de profissionais de mercado e especialistas sobre a corrupção no setor público. O IPC classifica 180 países e territórios ao redor do mundo por seus níveis […]

A sócia Maria Fernanda Furtado participa de matéria do JOTA sobre a decisão do STF de não majorar o ICMS no setor de Telecom e Energia, que pode ser estendida para os combustíveis. Leia aqui. 

A sócia Anna Mello fez uma análise ao portal Latin Finance sobre as perspectivas das operações de M&A na América Latina em 2022. Leia aqui.