Em resumo Em 10 de novembro deste ano, foi publicado o Decreto 10.854, que, além de consolidar diversas normas trabalhistas infraconstitucionais sobre temas variados, trouxe, também, novas disposições. Mais detalhes Ontem, 10 de novembro de 2021, foi publicado o Decreto 10.854, que consolida diversas normas trabalhistas infraconstitucionais sobre diversos temas, tais como vale-alimentação, inscrição no […]

Em artigo publicado pelo Estadão, o sócio Horacio de Almeida Neto discorre sobre o julgamento realizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ao final de outubro que buscava uniformizar o entendimento, até então considerado divergente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ, quanto à possibilidade do contribuinte discutir e defender judicialmente […]

As sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen assinam artigo, publicado pelo portal Estadão, que analisa a portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe que empresas desliguem empregados que se recusem a tomar a vacina contra a Covid-19. Leia aqui.

A sócia Leticia Ribeiro e o associado Carlos Eduardo Morais assinam artigo publicado pelo portal Lex Latin, que trata sobre abusos no cumprimento de sentenças. Leia aqui.

O portal Latin Lawyer divulgou a assessoria realizada pelo time de Corporate & Finance ao cliente Accenture, na aquisição da Experity, empresa focada na experiência do consumidor e em soluções de e-commerce baseadas na nuvem. O projeto foi liderado pelo sócio Bruno Dreifus e apoiado pela associada Munique Isoppo. Leia aqui. 

Na última semana, a sócia Maria Rita Ferragut participou do webinar “Transação Tributária Federal – Desafios e resultados”, promovido pela APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).

No próximo dia 10, às 9h30, acontece o webinar “Oportunidades e discussões previdenciárias atuais”, conduzido pela sócia Mariana Vito e pelos associados Paulo Carvalho, Marcella Abanez, Larissa Silva e Daniel Frigini, que irá debater os temas: “Fator Acidentário de Prevenção” – FAP – contestação administrativa e discussão judicial; Atualizações sobre Stock Options e RSU; Atualizações sobre a não incidência de contribuições previdenciárias […]

A sócia Danielle Valois e a associada Gabriela Fischer participam do 2º Congresso Brasileiro do Hidrogênio, que acontece nos dias 8 e 9 de dezembro, das 14h às 17h, em formato totalmente virtual. O encontro é promovido pela Associação Brasileira do Hidrogênio – ABH2 e abordará os temas referentes à produção de hidrogênio verde no Brasil, além de como […]

No dia 23 de novembro acontece mais uma edição do Finance & Law Summit and Awards – FILASA. Neste ano, as sócias Adriana Stamato, Danielle Valois, Heloisa Uelze, Marcela Trigo e Renata Amaral participam do encontro integrando palestras sobre Transformação Digital, Governança Corporativa, Sustentabilidade, Compliance e Inovação. Confira a programação: 15h30 às 16h25 – Compliance e Inovação – Heloísa Uelze. 17h15 às […]