O portal Consultor Jurídico divulgou, nesta semana, o artigo assinado pelo sócio Rafael Gregorin e pelo associado Gian Carlo Evaso sobre as propostas de súmulas a respeito de diferentes matérias julgadas pelo Carf no início deste mês. Leia aqui na íntegra.

Em resumo O Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei da reforma do Imposto sobre a Renda (PL 2337/2021), apresentou oficialmente, no dia 12/08/2021, alterações ao projeto original proposto pelo Governo Federal. O  PL 2337/2021, com a redação oficial publicada em 12/08/2021 (que inclui as alterações feitas por Celso Sabino) substitui integralmente o […]

A possibilidade do STF decidir pelo desuso do IGPM nos reajustes de contratos de locação tem pautado a imprensa nas últimas semanas e o associado Marcel Nunes falou à IstoÉ Dinheiro sobre o assunto. Para ele, não se justifica a proibição do uso do IGP-M ou a imposição de qualquer outro índice. Ainda, se houver […]

Nesta semana, o sócio Joaquim de Paiva Muniz assinou o artigo intitulado “Brazilian Superior Court Confirms 90-Day Limitation Period to Request Annulment of an Arbitral Award“, divulgado pelo portal Global Arbitration News. Leia. 

Nesta semana, a sócia Maria Rita Ferragut falou ao portal JOTA sobre a aprovação da possibilidade de parcelamento de dívidas tributárias em até 144 vezes e da transação tributária em até 120 meses. A sócia ressaltou que as mudanças serão benéficas aos contribuintes principalmente por acontecerem em um momento de crise. “O parecer amplia o leque de […]

O portal JOTA divulgou o mais novo artigo assinado pelo sócio Thales Stucky, que trata a jurisprudência do CARF e a necessidade de retificar obrigações acessórias para fins de apropriação de créditos tributários extemporâneos, tema muito recorrente no dia a dia dos contribuintes, segundo o autor. Acesse aqui.

As associadas Fernanda Liso e Julia Pereira assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre o pagamento de remuneração variável para os empregados que trabalham com vendas. Leia aqui.

Nesta semana, nosso CCO e diretor Jurídico Gustavo Biagioli falou à Folha de S. Paulo sobre a adoção de ferramentas de tecnologia no Direito. Ele comentou sobre o investimento que o Escritório vem fazendo nos últimos três anos, o aprimoramento do processo devido à pandemia e o receio que os advogados têm de serem substituídos […]

O portal JOTA divulgou, nesta semana, artigo assinado pelo sócio Henrique Frizzo e pelo associado Gabriel Paranhos. Os autores analisam os mais relevantes princípios constitucionais da administração pública, sua normatização no ordenamento infraconstitucional e uma breve análise de sua aplicação prática. Leia na íntegra.