O portal Consultor Jurídico divulgou, nesta semana, o artigo assinado pela associada Marcelle Silbiger, que analisa o acordo de valoração aduaneira (AVA). Segundo a autora, “embora AVA tenha sido internalizado no Brasil há mais de 27 anos, sua aplicação ainda é motivo de muita divergência entre contribuintes e as autoridades fiscais”. Leia na íntegra.

Trench Rossi Watanabe, um dos maiores escritórios de advocacia do País, assessorou a Wiz Soluções, gestora de canais e vendas de seguros e produtos financeiros, na formação da Joint Venture com o Banco de Brasília. As empresas assinaram contrato para a oferta de produtos de seguridade do Banco e juntas, criarão uma nova companhia para a comercialização […]

O sócio Bruno Burini participa, no dia 3 de agosto, do evento “Retos y tendencias del derecho ordenador del mercado en el Bicentenario del Perú”, promovido pelo escritório Díez Canseco, no Peru. Na ocasião, Burini aborda o tema “Reparaciones civiles derivadas de prácticas anticompetitivas”.

Os sócios Simone Dias Musa, Jose Roberto Martins, Renata Amaral e Henrique Frizzo, a Diretora de Talent Management Glaucia Oliveirae o CCO Gustavo Biagioli participam da Fenalaw Digital Week, um dos maiores e principais eventos do mercado jurídico da América Latina, que acontece de 2 a 6 de agosto. Gustavo modera, no dia 2, às 11h, o painel “Justiça Digital: A Visão do Judiciário […]

O sócio Giovani Tomasoni e o associado a Rafael Gil assinam artigo publicado pelo portal MegaWhat sobre a relevância que o descomissionamento das estruturas, das instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural vem ganhando nos últimos tempos. Leia na íntegra.

As sócias Maria Rita Ferragut e Mariana Vito e o associado Paulo Carvalho assinaram, nesta semana, o artigo repercutido pelo portal Consultor Jurídico, em que analisam o Edital 11/2021. O documento foi publicado conjuntamente pela Procuraria da Fazenda Nacional e pela Receita Federal e elegeu a participação nos lucros e resultados (PLR) como a primeira […]

Nesta semana, o portal Consultor Jurídico divulgou um levantamento com 14 bancas sobre os modelos de trabalho e previsões para retomada presencial. A maioria dos escritórios seguem trabalhando remotamente, pretendem manter o home office – mesmo que facultativo –, mas ainda não possuem planos definitivos. Trench Rossi Watanabe compartilhou seu plano de retorno e o […]

Nesta semana, a sócia Danielle Valois e a associada Gabriela Fischer moderaram o webinar “Worldwide Hydrogen Economy Agenda – What is hype and what is real”, promovido por Trench Rossi Watanabe em parceria com o GRI. O objetivo do evento é discutir o papel do hidrogênio na agenda de descarbonização da América Latina e quais […]

Em resumo A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (14/07/2021), o Projeto de Lei n° 5516/2016 (“PL 5516/2019”) de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que institui a Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”). O Projeto de Lei, que teve como relator na Câmara dos Deputados, o deputado Fred Costa (Patriota-MG), institui o chamado clube-empresa […]