Em 9 de junho de 2021 foi promulgado o Tratado para Evitar a Bitributação entre Brasil e Suíça (“Tratado”), por meio do Decreto nº 10.714/21. Destacamos, na tabela abaixo, seus principais aspectos (sem prejuízo de outros que podem ser relevantes a depender do caso concreto): Rendimento Alíquota máxima – Tributação na Fonte Dividendos (art. 10) […]

A sócia Danielle Valois e o associado Andre Sarian participam, no dia 10 de junho, às 8h40, do “Fórum Nova Lei Do Gás – Regras, Investimentos e Expansão”, promovido pela Conceito Seminários.  O encontro, que contará com a participação de representantes do Governo e de líderes da iniciativa privada, pretende discutir os impactos do novo regime […]

O Portal Consultor Jurídico publicou, nesta semana, um artigo assinado pela sócia Leticia Ribeiro e pelo associado Carlos Eduardo Morais. O texto aborda como os planos de remuneração, conhecidos como Stock Options ou Restricted Stock Units, tornaram-se temas controversos nos tribunais brasileiros, com decisões conflitantes nas esferas trabalhista e fiscal sobre a natureza desses valores. […]

Em 4 de junho de 2021, o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação (a “Convenção de Singapura”), que unifica a estrutura para fazer cumprir  acordos escritos advindos de mediações celebrados em qualquer um dos estados contratantes. De acordo com a Convenção de Singapura, uma parte pode executar o acordo […]

O portal JOTA divulgou, nesta semana, o artigo assinado pelo sócio Thales Stucky sobre a liberação da dedutibilidade nos pagamentos a empresas do mesmo grupo econômico, pelo Carf. Leia aqui. (Conteúdo exclusivo para assinantes)

Os portais Migalhas e Iberian Lawyer divulgaram nota sobre a transação “KKR / Coty’s Americas Professional Beauty“, assessorada pelo Escritório, e que foi premiada como Private Equity Deal of the Year 2021 pelo IFLR. O caso, realizado em cooperação estratégica com Ablfs McKfnzif, contou com a atuação dos sócios Mauricio Pacheco, Henrique Frizzo, Thales Stucky e das associadas Clarissa Lehmen, Munique Isoppo e Paula […]

Durante os dias 16 e 17 de junho, acontece o Legal Marketing Congress Brazil, promovido pela Connect Law. O objetivo do evento é mostrar as melhores experiências encontradas no mercado, a fim de atender às necessidades dos profissionais do marketing jurídico e de seus Escritórios. A gerente de Desenvolvimento de Negócios e Comunicação Mariana Larsson será palestrante […]

Nesta semana, o portal IBCCRIM divulgou um artigo assinado pelo associado Tiago Caruso sobre a função do Direito penal na contenção dos danos causados pela difusão de fake news, cuja prática ainda não tem regulação no Brasil. Leia na íntegra. 

A sócia Danielle Valois e associada Gabriela Fischer foram fontes de uma entrevista divulgada pelo BNamericasem em que falaram sobre os obstáculos regulatórias do mercado de hidrogênio no Brasil, as advogadas foram questionadas sobre a necessidade de criação de uma nova agência regulatória, qual perfil de investidor interessado no mercado brasileiro, os principais desafios para […]