Em resumo Em 29 de novembro de 2022 foi assinado o Acordo para Evitar a Dupla Tributação entre Brasil e o Reino Unido (“Tratado”). O Tratado entrará em vigor após a finalização dos trâmites legislativos no Brasil e no Reino Unido e a troca de notificações entre os dois países. Mais detalhes Destacamos abaixo os […]

Encerrando a participação de Trench Rossi Watanabe na Climate Week NYC 2022, nos últimos dois dias estivemos no North America Climate Summit, evento organizado pela International Emissions Trading Association – IETA e pela International Carbon Action Partnership – ICAP. Se você não recebeu as informações que compartilhamos sobre os eventos anteriores, não deixe de checar: […]

A Lei 14.451/2022 foi publicada em 22 de setembro de 2022 e alterou o Capítulo da sociedade limitada do Código Civil, reduzindo o quórum de votação nas sociedades limitadas para certas matérias. De acordo com a lei, a aprovação das matérias – alteração de contrato social, a incorporação, a fusão ou a dissolução da sociedade […]

Trench Rossi Watanabe, mais uma vez, participa das grandes discussões globais relacionadas ao clima. Agora, estamos participando da Climate Week e dos eventos paralelos à 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.  Após a participação no Brazil Climate Summit New York (highlights disponíveis aqui), no início dessa semana acompanhamos o The Hub Live, o […]

O sócio Alvaro Gallo participa, no dia 21 de setembro, do evento “Sustainable Agribusiness”, promovido em parceria com Canning House, em Londres. Durante o encontro, o advogado será o moderador do painel “LAC: The World’s Bread Basket”, debatendo o potencial de crescimento global das demandas alimentícias, as legislações e políticas que otimizam o aumento de ações sustentáveis, ao […]

O portal Consultor Jurídico publicou o artigo da sócia Silvia Bernardino e da associada Daniele Resende sobre as principais recomendações para sociedades empresariais desinvestirem com lucratividade em operações de M&A com carve-out. Leia aqui.

O sócio Joaquim de Paiva Muniz assina artigo, publicado pelo jornal Estado de S. Paulo, sobre o atual estágio da mediação no Brasil. Ao longo do texto, o advogado, que também é Mestre em Direito e autor de vários livros sobre arbitragem, esclarece os desafios para se popularizar a mediação em nosso país. Leia aqui.

O jornal Folha de S. Paulo destacou a possibilidade de ampliação do chamado “pente-fino” nos benefícios concedidos pelo INSS, relacionados a invalidez, conforme autoriza a Lei 14.441, publicada pelo Diário Oficial no início da semana. A mesma Lei, porém, teve vetado o trecho sobre a gestão de imóveis da Previdência. De acordo com o texto, […]

O IFLR1000 , importante ranking jurídico que lista escritórios e profissionais de maior destaque em transações corporativas e financeiras em todo o mundo, divulgou os últimos resultados da sua 32ª edição. Nessa rodada, nosso Escritório foi reconhecido em M&A e Private Equity, somando-se às categorias Banking, Capital Markets: Debt, Capital Markets: Equity e Project Development, publicadas anteriormente. Além disso, […]