Novidades

CVM reforça medidas de Compliance para ...

Através do Ofício-Circular n° 2/2021/CVM/SIN, a CVM emitiu orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade previstos nos arts. 19 a 22 da Instrução CVM n° 558. O objetivo do documento é apresentar aos administradores de carteira registrados na CVM os pontos que, no mínimo, devem […]

Time Tributário celebra conquista do Cr...

É com grande satisfação que compartilhamos que o Escritório foi reconhecido no LatinFinance 2020 Deals of the Year Awards, promovido pelo Latin Finance, na categoria Cross-Border M&A Deal of the Year. Alcançamos mais esta conquista por termos assessorado nosso cliente Natura nos aspectos fiscais na transação de compra da Avon, que transformou a fabricante de […]

Transparência Internacional divulga nov...

A Transparência Internacional divulgou nesta semana o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2020, que apresenta a percepção de profissionais de mercado e especialistas, de inúmeros países, sobrea corrupção no setor público. Tal índice é um dos fatores de riscos considerados pelas empresas na tomada de decisão envolvendo investimentos em negócios O índice é […]

MPT recomenda trabalho remoto para gráv...

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Nota Técnica nº 01/2021, publicada no dia 17 de janeiro, recomenda que as empresas mantenham suas colaboradoras grávidas em regime de home office durante esse período. Além disso, alerta que a dispensa dessas gestantes durante o período pode configurar discriminação, gerando o risco de processos trabalhistas com pedido de […]

O impacto da LGPD nas ações trabalhistas

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) impactará profundamente todas as pessoas naturais e jurídicas, exigindo mudança de cultura, políticas e procedimentos nos mais diversos setores – incluindo as relações trabalhistas. A sócia Letícia Ribeiro e a associada Clarissa Lehmen discorrem sobre o tema em artigo publicado pelo portal Estadão. […]

A consagração da arbitragem em contrato...

Pesquisa recente apontou que a quantidade de arbitragens com o poder público triplicou no último ano. De fato, esse método vem se tornando o meio preferencial para resolver disputas contratuais entre empresas privadas e órgãos governamentais. A tendência atingiu seu ápice na nova Lei de Licitações, que incentiva meios alternativos de prevenção e solução de […]

Portal Migalhas destaca curso organizad...

Nesta semana, o curso “Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização”, promovido pelo sócio Joaquim Muniz, foi destaque no portal Migalhas. (Veja aqui) O evento, que também conta com a participação de nosso naming partner Kazuo Watanabe e do consultor jurídico Sydney Sanches, tem início no próximo dia 21. As inscrições podem ser feitas pelo link. 

Portal Lex Latin destaca a chegada de G...

A contratação do executivo Gustavo Biagioli para o cargo de Diretor Jurídico e Chief Compliance Officer da firma foi destaque no portal Lex Latin nesta semana. O executivo começou sua jornada no Escritório no último dia 4. Confira.

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