Em preparação à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP26, realizamos em parceria com a @ICC Brasil, a série Express Road to COP26, tratando dos principais temas que serão abordados na COP26 sob a perspectiva de grandes especialistas e empresários. Confira aqui todos os episódios clicando aqui. A sócia Renata Amaral, líder da área […]

O sócio tributarista Horacio Almeida assina artigo no portal JOTA a respeito dos embargos à execução fiscal voltam ao debate no STJ. A questão, que se pensava pacificada há mais de 10 anos, deve ser rediscutida em breve. Leia aqui.

Foi publicada hoje (03/09) no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.067/2021 (“MP”), editada com o intuito de dar mais celeridade e eficiência ao processo de incorporação de medicamentos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (“ANS”) para os planos de saúde. A MP traz alterações à Lei nº 9.656/1998, que disciplina os planos […]

Em resumo Entrou em vigor hoje, dia 31/08/2021, as alterações à Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), promovidas pela Lei Complementar nº 182/2021 (“LC nº 182/2021”) que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A LC nº 182/2021 foi publicada no dia 02/06/2021 […]

Entram em vigor alterações à Lei das Sociedades por Ações Entrou em vigor hoje, dia 31/08/2021, as alterações à Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), promovidas pela Lei Complementar nº 182/2021 (“LC nº 182/2021”) que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A […]

Nessa semana, o portal Leaders League divulgou a matéria sobre os impactos gerados na indústria farmacêutica após mudanças pontuais na Lei da Propriedade Industrial, que estabelece um prazo mínimo de validade para patentes e invenções. A reportagem conta com a participação da sócia Marcela Trigo. Leia aqui.

Os times de EMI e Corporate & Finance foram  destaque no portal Latin Lawyer em decorrência do projeto da empresa de petróleo colombiana, Ecopetrol, para a aquisição de uma participação majoritária na Interconexión Eléctrica (ISA), do governo do país, em um negócio estimado em 14,2 trilhões de pesos (cerca de US$ 3,7 bilhões). Participaram do […]

O time de Corporate & Finance assessorou a Mercedes-Benz e Daimler na venda de sua fábrica de automóveis em Iracemápolis para a chinesa Great Wall Motors. Segundo o time que atuou no projeto, liderado pela sócia Anna Mello e apoiado pelos asssociados Jane Yang, Paula Alonso, Marcel Nunes e Miguel Damous, o caso foi bastante desafiador em vários aspectos, inclusive pelos fusos horários de Brasil, […]

Nesta semana, a sócia da área trabalhista Priscila Kirchhoff falou ao portal da Joven Pan sobre as questões trabalhistas envolvendo a privatização dos Correios. Leia aqui na íntegra.