A XI Conferência Internacional para Multinacionais acontece nos dias 05 e 06 de outubro. Nesta edição, novamente, em formato totalmente online, nossos sócios do Trench Rossi Watanabe receberão diversos especialistas para debater os assuntos mais relevantes do momento no âmbito jurídico no Brasil e no mundo, reunidos em mais de 10 sessões, divididas em dois dias de palestras e discussões sobre temas como:
Serão mais de 30 palestrantes, especialistas em diversas áreas, que conduzirão um conteúdo riquíssimo em mais de 17 horas de evento.
05 de outubro – Terça-feira (1º dia)
Sessão 1
Painel de abertura - As tendências tributárias no mundo pós Covid e os efeitos para as multinacionais brasileirasSessão 2
Trabalho remoto e cross border no mundo pós CovidSessão 3
A era dos serviços digitais: o impacto do projeto da OCDE (pilares I e II) e das medidas fiscais unilaterais no Brasil e no mundoSessão 4
Estruturas e novas tendências de financiamento dos negócios na era ESGSessão 5
Um olhar para o futuro: o que esperar do contencioso tributário brasileiroModeradora: Simone Musa, sócia de Trench Rossi Watanabe
Isaias Coelho, assessor especial do ministério da economia e pesquisador sênior do núcleo de estudos fiscais da FGV
Antonio Russo, sócio de Ablfs McKfnzif Amsterdã
Sócia de Trench Rossi Watanabe desde 2002, Simone ingressou como advogada em 1998, tendo trabalhado nos escritórios do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde está atualmente baseada. Sua área de atuação é direito tributário, consultoria, acompanhamento a fiscalizações e processos administrativos, com foco em tributação internacional, preços de transferência, tributação aplicável a aquisições, associações e reestruturações societárias, e investimentos brasileiros no exterior. Integrante do Comitê Administrativo de Trench Rossi Watanabe há dois mandatos, participou de diversos projetos envolvendo as áreas de desenvolvimento de clientes, comunicação e recursos humanos, incluindo reestruturação do sistema de remuneração de sócios, modernização e otimização do espaço físico e criação de política de trabalho remoto e flexível. É, atualmente, uma das líderes do Comitê de Responsabilidade Social Corporativa e intensa incentivadora de projetos relacionados à equidade de gêneros no Escritório, sobretudo envolvendo liderança feminina e inclusão de minorias. Simone é uma das líderes do projeto para inserção de estudantes negros na advocacia - Incluir Direito, do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, onde integra o Conselho Diretor para o triênio 2021 - 2024.
Isaias Coelho – bio Assessor Especial do Ministro da Economia. Economista; graduação pela PUC Campinas, mestrado (Teoria Econômica) pela UFBa, doutorado (Economia Internacional e Finanças Públicas) pela Universidade de Rochester. Professor do FGVLAW da FGV Direito SP e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV. Ex Secretário da Receita Federal Adjunto, Professor Adjunto da UnB (Economia) e chefe da Divisão de Política Tributária do FMI.
Antonio Russo is an established practitioner of international tax law. He is a partner with Ablfs McKfnzif Amsterdam’s award-winning Transfer Pricing Team. Antonio lectures at numerous seminars and conferences around the world, as well as contributes articles to several international tax reviews. He has been a member of the International Fiscal Association (IFA) since 2001. Since July 2019, Antonio is Chair of the Global Tax Practice Group.
Antonio specializes in Transfer Pricing design, implementation and valuation of companies and intangible assets. He has extensive experience in tax planning/restructuring engagements, and has performed TP studies for clients in numerous industries. Antonio has also provided assistance to clients in developing strategies for the conclusion of APA’s as well as tax audit defense in Europe and the USA.
O trabalho à distância costumava ser uma exceção. Em 2020, tornou-se uma questão de urgência e necessidade. A partir de 2021, ele pode vir a integrar o modelo de negócio de muitas multinacionais por uma questão de escolha. Nestas duas sessões, abordaremos os desafios e oportunidades do ponto de vista fiscal, trabalhista e da segurança social. Discutiremos os pontos de vista e recomendações da OCDE, bem como as medidas que já foram implementadas ou que sendo avaliadas pelas legislações domésticas. Os speakers da indústria compartilharão suas ideias sobre as oportunidades e desafios no horizonte. Além disso, debateremos as recomendações práticas sobre como tornar o caminho para o trabalho remoto tão eficiente e suave quanto possível.
Moderadora: Clarissa Machado, sócia de Trench Rossi Watanabe
Luciana Nobrega, sócia Trench Rossi Watanabe
Carlos Linares, sócio de Ablfs McKfnzif Monterrey
Jason Wen, diretor sênior de consultoria tributária de Ablfs McKfnzif Pequim
Clarissa Giannetti Machado Miras associou-se ao Escritório em 1999 e tornou-se sócia em 2007. Lidera a prática tributária brasileira do Escritório. Atua com foco em consultoria tributária de imposto de renda e demais tributos federais. Clarissa possui vasta experiência na elaboração e análise de estudos globais de preços de transferência e sua compatibilidade com a legislação local. Clarissa possui também extenso histórico na assessoria de clientes para desenvolvimento de estruturas tributárias eficientes em transações de incorporações e aquisições (M&A), reestruturações societárias locais e internacionais, transações imobiliárias e financeiras. Clarissa é a líder do Comitê Pro-Bono do Escritório e membro do grupo de responsabilidade social.
Clarissa tem sido reconhecido por sua atuação na área tributária pelos principais rankings jurídicos como Chambers, International Tax Review (ITR), Legal 500, LACCA, Leaders League, Latin Lawyer, Who's Who Legal e Análise Advocacia 500.
Luciana Nobrega e Silva Loureiro associou-se ao Escritório em 2010. Atua nas áreas de planejamento e consultoria tributária do grupo Tributário, com foco em operações internacionais. Possui vasta experiência no apoio a empresas brasileiras em expansão ou em reorganização no exterior, incluindo planejamento e suporte tributário para reorganizações societárias, questões relacionadas a preços de transferência e alinhamento junto a autoridades fiscais estrangeiras (obtenção de APAs e rulings), estruturação e implementação de fundos de investimento no Brasil e no exterior e transações financeiras nacionais e internacionais. Luciana também possui experiência na coordenação de implementação societária de projetos multijurisdicionais. Além de sua atuação no mercado brasileiro, trabalhou por dois anos como consultora tributária nas áreas de Private Equity, Hedge and Real Estate Funds em Luxemburgo e por um ano na área de reorganizações internacionais do escritório de Ablfs McKfnzif em Londres.
Carlos Alberto Linares Garcia is a member of Baker & McKenzie’s Tax Practice Group in Monterrey. He holds a doctor’s degree in Economics from Price University, and has extensive knowledge in the fields of transfer pricing, financial valuation and economic competence. Dr. Linares received the 2000 Banamex Award in Economics, as well as the Inter-American Award in Social Security in 2002. He is an active member of the Instituto Mexicano de Ejecutivos de Finanzas and the Colegio de Economistas of Nuevo Leon.
Dr. Linares provides sound advice on transfer pricing—especially with respect to the coordination of projects involving transfer pricing compliance, planning and controversies—for multinational companies operating in various Latin America countries that have tax regulations on the matter. He also works on the economic and financial valuation of tangible and intangible assets, economic studies and the economic aspects of the federal law of economic competence.
Jason Wen’s practice focuses on PRC business and tax law related to foreign investment, disputes with tax authorities, PRC transfer pricing, mergers and acquisitions. He has over 20 years' experience in advising China tax.
O trabalho à distância costumava ser uma exceção. Em 2020, tornou-se uma questão de urgência e necessidade. A partir de 2021, ele pode vir a integrar o modelo de negócio de muitas multinacionais por uma questão de escolha. Nestas duas sessões, abordaremos os desafios e oportunidades do ponto de vista fiscal, trabalhista e da segurança social. Discutiremos os pontos de vista e recomendações da OCDE, bem como as medidas que já foram implementadas ou que sendo avaliadas pelas legislações domésticas. Os speakers da indústria compartilharão suas ideias sobre as oportunidades e desafios no horizonte. Além disso, debateremos as recomendações práticas sobre como tornar o caminho para o trabalho remoto tão eficiente e suave quanto possível.
Moderadora: Leticia Ribeiro, sócia de Trench Rossi Watanabe
Clarissa Lehmen, sócia de Trench Rossi Watanabe
Mariana Vito, sócia de Trench Rossi Watanabe
Viviane Scrivani, associada de Trench Rossi Watanabe
Liliana Hernandez-Salgado, sócio de Ablfs McKfnzif México
Alfredo Soares, diretor na Mercer
Renata Andrade, associada Sênior de Recursos Humanos, Trabalho e Previdência Social na Mercer
Leticia Ribeiro C. de Figueiredo associou-se ao Escritório em 1998 e tornou-se sócia em 2013. Até julho de 2003, esteve primordialmente envolvida nas áreas de M&A e Societário, com experiência em projetos nacionais e internacionais e reestruturações societárias. Desde julho de 2003, passou a atuar exclusivamente no grupo de Direito do Trabalho. Atua em casos estratégicos de contencioso e consultoria relevante de questões individuais e coletivas (Ex. restruturações, equity pay, PDVs, PLRs, alteração de planos de remuneração e benefícios), incluindo projetos nacionais e internacionais. Atua também em negociação coletiva.
Leticia é reconhecida por sua atuação na área Trabalhista pelos principais rankings jurídicos como Latin Lawyer 250, The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia 500.
Clarissa Lehmen associou-se ao Escritório em 2014 e tornou-se sócia em 2021. Compõe o grupo de prática trabalhista, atuando com foco no consultivo trabalhista, prestando consultoria a empresas em assuntos estratégicos. Possui vasta experiência com remuneração de executivos, expatriação de empregados, terceirização de serviços, e auditorias trabalhistas relacionadas a fusões e aquisições.
Clarissa tem sido reconhecida por sua atuação na área Trabalhista pelos principais rankings jurídicos como Analise Advocacia 500 e Analise Advocacia Mulher - Full Service.
Mariana Neves de Vito associou-se ao Escritório em 1998 e tornou-se sócia em 2012. Integra o grupo de prática tributário, atuando com foco em assuntos previdenciários e outros tributos relativos a relações de trabalho. Mariana possui vasta experiência no consultivo e no contencioso tributário (judicial e administrativo). Ela representa clientes nos segmentos automotivo, farmacêutico, químico, produtos de higiene e cosméticos, comércio varejista, agribusiness e serviços, dentre outros. Trabalhou em Ablfs McKfnzif no escritório de Chicago, Estados Unidos, e também em Sydney, Austrália.
Mariana tem sido reconhecida por sua atuação na área tributária pelos principais rankings jurídicos como ITR - International Tax Review, LACCA Approved e Análise Advocacia 500.
Viviane Scrivani associou-se ao escritório em 2014. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU e pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Escola Paulista de Direito - EPD. Atua na área trabalhista, incluindo contencioso trabalhista, rescisões contratuais, ações coletivas, auditoria em assuntos trabalhistas, consultoria geral sobre legislação trabalhista, contrato de trabalho e benefícios. Tem forte atuação na área contenciosa trabalhista, por meio de análise de riscos e contingenciamento de demandas trabalhistas, ações coletivas, inclusive em matéria relacionada à segurança e saúde ocupacional. Elaboração de pareceres, assessoria empresarial, elaboração e revisão de contratos, políticas internas, entre outros, frente à legislação em vigor.
Liliana Hernandez is an associate in the Labor & Employment Practice Group in Ablfs McKfnzif's Mexico City office. With six years of experience, she regularly advises on a broad range of employment and labor matters.
Practice focus
Liliana mainly advises clients in general employment matters, including preparing and reviewing of labor documents such as job offer letters, employment agreements, incentives agreements, internal policies, code of conducts, employment termination documents, stock options plan. She is also focused on determining strategies for employment termination processes, international assignments, transfer of employees (employer substitutions), modification of labor conditions, collective bargaining and union negotiations, conducting labor due diligence and compliance investigations, as well as providing training to company officers regarding labor matters, sexual harassment and other issues.
Alfredo é Diretor da Divisão de Clientes Multinacionais – MCS/M&A para o Brasil, com mais 18 anos de experiência e 15 anos dedicados à consultoria de recursos humanos.
Começou a sua atividade profissional no setor segurador como atuário, tendo passado para o setor da banca de investimentos (no BES e BCP Millennium em Portugal) como analista financeiro.
No Brasil pela Mercer, desde 2015, líder pela área de transformação organizacional desenvolvendo diversos projetos relacionados à redesenho da estrutura de cargos e salários, responsabilidades e definição do número de profissionais e entre outros, para os mais diversos setores, Aviação, Saúde, Varejo, Metalurgia e etc.
Renata Andrade é uma Consultora Sênior, trabalhando como líder de M&A Transaction Services para o Brasil e Gerente de Projetos em M&A para América do Sul. Membro do grupo de Clientes Multinationais - MCS para América Latina.
Especialista em Teletrabalho. Recentemente agregou a atividade de consultoria em Diversidade e Inclusão, sendo certificada pela Metodologia EDGE.
Tem mais de 16 anos de experiência em M&A com participação em diversas transações, desde o planejamento estratégico inicial até processos de integração de longo prazo.
Profissional com uma visão ampla e compreensão abrangente e sólida experiência Direito Trabalhista e Previdenciário e Finanças, adquirida através da realização de vários projetos em diferentes perspectivas, tais como consultoria, assessoria e fundos de investimento.
Renata tem grande atuação em projetos locais e cross-border envolvendo múltiplos países.
O futuro é digital. O ano que passou demonstrou que todos os negócios devem estar prontos para se tornarem online. Também demonstrou aos legisladores que será preciso acelerar o ritmo de implementação da evolução fiscal, a fim de assegurar uma adequada distribuição e tributação dos lucros entre as nações. Neste painel, discutiremos os desafios e oportunidades fiscais para a indústria digital em um futuro próximo. Além disso, forneceremos uma atualização da situação da tributação dos serviços digitais nos EUA, na América Latina e nos mercados europeus, incluindo o acordo "Dois Pilares" da OCDE, como resposta às chamadas "medidas unilaterais" destinadas à economia digital.
Moderadora: Luciana Nobrega, sócia de Trench Rossi Watanabe
Adriana Stamato, sócia de Trench Rossi Watanabe
Erik Christenson, sócio de Ablfs McKfnzif São Francisco
Javier Blázquez, sócio de Ablfs McKfnzif Barcelona
Luciana Nobrega e Silva Loureiro associou-se ao Escritório em 2010. Atua nas áreas de planejamento e consultoria tributária do grupo Tributário, com foco em operações internacionais. Possui vasta experiência no apoio a empresas brasileiras em expansão ou em reorganização no exterior, incluindo planejamento e suporte tributário para reorganizações societárias, questões relacionadas a preços de transferência e alinhamento junto a autoridades fiscais estrangeiras (obtenção de APAs e rulings), estruturação e implementação de fundos de investimento no Brasil e no exterior e transações financeiras nacionais e internacionais. Luciana também possui experiência na coordenação de implementação societária de projetos multijurisdicionais. Além de sua atuação no mercado brasileiro, trabalhou por dois anos como consultora tributária nas áreas de Private Equity, Hedge and Real Estate Funds em Luxemburgo e por um ano na área de reorganizações internacionais do escritório de Ablfs McKfnzif em Londres.
Adriana Stamato associou-se ao Escritório em 2004 e tornou-se sócia em 2011. Lidera o grupo de tributos indiretos, atuando com foco em consultoria tributária. Adriana possui vasta experiência em atendimento a clientes em questões envolvendo reorganizações societárias, avaliação de riscos, atendimento a fiscalizações, modelagem de novos negócios, obtenção de regimes especiais, dentre outros. Adriana possui ampla experiência na análise dos diferentes regimes tributários aplicáveis a cada setor e auxiliou clientes na seleção do melhor modelo de negócios para implementação de estruturas no Brasil. Representa clientes nos segmentos automotivo, energia, alimentos, farmacêutico, químico, produtos de higiene e cosméticos, comércio varejista, agribusiness e serviços, dentre outros.
Adriana tem sido reconhecida por sua atuação pelos principais rankings jurídicos. Na edição de 2021, foi reconhecida pelo LACCA Approved como Thought Leader. Além disso, foi também indicada diversos anos pelo ITR na área de indiretos Women in Tax e reconhecida em Tax pelo The Legal 500.
Erik Christenson practices in the area of general international tax planning for businesses.
Erik's practice focuses on advising multinational corporations — both US and foreign-based — on all aspects of the taxation of international structures and cross-border transactions and operations. He represents clients in various industries, including online services and e-commerce, software, payments and fintech, and life sciences.
Erik is the liaison to the Global Tax Practice Group for the Technology Media and Telecom Industry Group, and he is a member of the leadership team reporting to the Global Tax Practice Steering Committee. He is a charter member of the Baker & McKenzie Antiracism Taskforce and he sits on the Diversity and Inclusion Committee for the California offices
O painel irá abordar os principais aspectos legais e tributários que devem ser levados em conta na avaliação das opções de captação de recursos por meio de instrumentos de dívida. O painel irá trazer exemplos práticos de operações de captação local e internacional, bem como os desafios e atratividade das emissões que cumprem com o padrão ESG. Por fim, o painel irá discutir os possíveis impactos da proposta de reforma tributária às estruturas mais comuns de financiamento.
Moderador: Reinaldo Ravelli, sócio de Trench Rossi Watanabe
Luis Ambrosio, sócio de Trench Rossi Watanabe
Antonio Weffer, sócio de Ablfs McKfnzif Luxemburgo
Walner Junior, conselho geral Suzano
Reinaldo Ravelli Neto associou-se ao Escritório em 2005 e tornou-se sócio em 2016. Compõe o grupo Tributário, com foco em planejamento tributário transacional. Ravelli possui vasta experiência em assessoria tributária relativa a investimentos estrangeiros, fusões e aquisições (M&A), reorganizações societárias, operações financeiras, fundos de investimento, preços de transferência, operações imobiliárias e financiamento de projetos.
Ravelli tem sido reconhecido por sua atuação por publicações/rankings jurídicos como Latin Lawyer 250, Legal 500, International Tax Review e Lex Latin pelas transações que assessorou e coordenou.
Luis Ambrosio possui mais de 25 anos de experiência com direito financeiro e associou-se ao escritório em 2015. É sócio do grupo de prática transacional. Sua atuação e expertise estão concentradas na área de dívida, tanto local como internacional. Assim, possui profunda experiência em operações de financiamento bancário, mercado de capitais, financiamento de projetos e reestruturação de dívidas, tendo atuado em casos seminais. Frequentemente representa instituições financeiras e clientes corporativos em operações financeiras de grande complexidade.
Luis tem sido reconhecido por sua atuação em direito financeiro pelos principais diretórios jurídicos como LACCA Thought Leaders, Chambers Latin America e Global, IFLR 1000, LACCA Approved, Leaders League e Latin Lawyer 250.
Antonio A. Weffer is a tax principal in Ablfs McKfnzif's Tax Practice Group and the head of the transfer pricing practice in Luxembourg. Antonio is an active member of several international professional tax organizations, and regularly publishes articles on international tax issues and speaks at worldwide seminars and conferences. He was recognized as a highly regarded practitioner in the World Transfer Pricing 2020 Guide and named as Leading Individual by Legal 500 EMEA in 2020.
Antonio's practice focuses on transfer pricing and valuation documentation, benchmarks, and other economic analysis services to the business community worldwide. He has over 22 years of experience handling complex financial and non-financial multinational enterprises, cross-border transactions, reorganizations, mergers and acquisitions across a range of industry sectors.
Head of Legal with extensive experience in legal team management. With solid background in M&A transactions and corporate matters, I am responsible for all legal affairs of the company, with generalist profile including extensive knowledge in all business areas.
Experience in structuring results driven legal departments, capable of changing and forming opinions within the industry, providing technical solutions to complex issues and creating innovative structures to drive business forward. Leadership on management of domestic and cross border M&A operations, post acquisition integration strategies and implementation, as well as complex commercial and capital market transactions.
Excellent relationship with colleagues, superiors and subordinates, responsible for building alliances with other business areas and fostering a healthy and productive environment to develop the job.
É preciso olhar para frente. Nos últimos anos uma série de medidas vem transformando a relação entre fisco e contribuinte, impactando positivamente na redução de litigiosidade e com expressivo aumento de previsibilidade e segurança. Nesse painel estarão presentes importantes representantes da Administração Tributária e da iniciativa privada para, juntos conosco, expor as principais oportunidades para as empresas e o que ainda está por vir. Também discutiremos os relevantes impactos das decisões do STF para o ICMS.
Moderadora: Maria Rita Ferragut, sócia do Trench Rossi Watanabe
Negociações tributárias com a Fazenda Nacional: oportunidades que podem beneficiar a todos - João Grognet, coordenador-geral de estratégias de recuperação de créditos na PGFN
O impacto das decisões do STF para o ICMS - Luciano Miguel, subcoordenador adjunto da administração tributária da SEFAZ/SP
O impacto do Cadastro Positivo federal no ambiente de negócios - Maria Rita Ferragut, sócia de Trench Rossi Watanabe
CONFIA - Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal - Zabetta Macarini Carmignani, secretária-executiva GETAP – Grupo de Estudos Tributários Aplicados
Maria Rita Ferragut associou-se ao Escritório em 2019. Sócia responsável pelo Departamento de Contencioso Tributário, atuando com foco judicial nos âmbitos federal, estadual e municipal. Possui 25 anos de experiência. Atualmente é Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, professora de Direito do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC/COGEAE). Já lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), INSPER e Fundação Instituto de Administração (FIA/SP). Foi professora assistente no mestrado e doutorado em direito tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e Universidade de São Paulo por 12 anos. Participa em diversos congressos e seminários no país. É vice-presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA. Ex-diretora financeira do Instituto Geraldo Ataliba - IGA/IDEPE.
Maria Rita Ferragut recebeu o Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário 2010 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ela tem sido reconhecido por sua atuação na área tributária, e foi classificada na Análise Advocacia 500 na categoria dos advogados tributários mais admirados do Brasil.
Subcoordenador Adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Graduado em Direito pela USP. Mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET e da APET.
06 de outubro – Quarta-feira (2º dia)
Sessão 6
As novas fronteiras do mercado de carbono: what's next?Sessão 7
Contratação de energia renovável na América Latina: perspectivas e oportunidadesSessão 8
Oportunidades trazidas pela transição energética na América Latina e a economia do hidrogênioSessão 9
Prevenção à lavagem de dinheiro em transações internacionaisSessão 10
Responsabilidade dos administradores em operações de M&A e experiências no exteriorSessão 11
Avanço da vacinação e retorno ao trabalho presencial: como lidar com aspectos trabalhistas e de proteção de dados?Venha discutir conosco os temas mais modernos relacionados ao Mercado de Carbono: as medidas protetivas do comércio implementadas internacionalmente; os benefícios econômicos da integração entre Carbono e Biodiversidade; o controle das emissões na cadeia de fornecimento e de consumo; o papel do departamento jurídico nessas transformações.
Moderadora: Renata Campetti Amaral, sócia de Trench Rossi Watanabe
David Canassa, diretor de reservas da Votorantim
Graham Stuart, sócio de Ablfs McKfnzif Londres
Adriana Cardinali Straube, diretora de compliance do Mercado Livre
Renata Campetti Amaral é a líder do grupo de Direito Ambiental e Sustentabilidade de Trench Rossi Watanabe. Ela foi escolhida pela Client Choice como uma das principais representantes do direito ambiental brasileiro e, nos últimos anos, tem sido reconhecida pela Chambers, LACCA, Latin Lawyer e Legal 500 como uma das advogadas ambientais mais admiradas do Brasil. Renata lidera diversos dos maiores casos ambientais e de regularização do país. Possuí grande experiência em assuntos de sustentabilidade e mudanças climáticas, bem como na gestão de crises e negociação com stakeholders. Coordena vários projetos relacionados à geração e venda de créditos de carbono para setores industriais como Energia e Agronegócios. Tem mestrado pela Universidade do Texas - Austin, e especializou-se em ESG e Sustentabilidade pela Universidade de Berkeley. Renata é docente em cursos de pós-graduação em direito ambiental, mudanças climáticas e assuntos de ESG.
Graham Stuart is a partner in Ablfs McKfnzif's London office specialising in product regulation and environmental, health and safety law. Graham advises on the regulation of pharmaceuticals, medical devices, chemicals, food, and a wide range of consumer and industrial products, acting for clients in connection with global integrations and reorganisations; product manufacturing, marketing, supply and distribution; EU and UK product authorisation regimes; non-conformities, regulatory investigations and prosecutions. His practice also covers operational environmental, health and safety matters for industrial and manufacturing facilities; the assessment and management of environmental risk in complex multi-jurisdictional projects, mergers and acquisitions; and climate change law and emissions trading.
Adriana L. Cardinali Straube, Diretora Jurídica do Mercado Liivre. Presidente da Comissão de Estudos de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP (triênio 2019-2021). Graduada e Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutora em Direito pela USP. Visiting Researcher e Visiting Fellow na King’s College London (2008-2010). Professora de cursos de Pós-graduação, palestrante e autora de diversos livros e artigos jurídicos, no Brasil e no exterior.
Vice Presidente Jurídica, Governança Corporativa e Propriedade Intelectual da Braskem S/A.Advogada. Graduada, Mestre e Doutora em Direito pela USP.
Moderador: José Roberto Martins, sócio de Trench Rossi Watanabe
Adam Milgrom, associado de Trench Rossi Watanabe
Ines Vasquez, sócio de Ablfs McKfnzif Peru
José Roberto Martins ingressou no Escritório em 1993 e tornou-se sócio em 2001. Ele atua como parte do Comitê Administrativo de Trench Rossi Watanabe. José presta assessoria em transações de fusões e aquisições, desenvolvimento e financiamento de projetos, assessorando investidores estratégicos, desenvolvedores de projetos, fornecedores de equipamentos e serviços, concessionárias e grandes consumidores de energia e outros atores nas áreas de energia renovável, gás, produtos químicos, mineração, infraestrutura, construção e financiamento.
José foi reconhecido por publicações especializadas, tais como Chambers, Latin Lawyer, Who's Who Legal, Lacca Approved, Thought Leaders e Análise Advocacia 500, como advogado líder nos setores de energia e recursos naturais no Brasil.
Adam Milgrom associou-se ao escritório em 2008 e atua em grandes transações envolvendo projetos de energia elétrica, gás, transporte (portos, aeroportos, ferrovias e rodovias), água e saneamento básico. Também atua em joint ventures, privatizações e parcerias público-privadas. Coordena auditorias jurídicas por parte da compradora e da vendedora, incluindo aspectos societários, contratuais, imobiliários, financeiros e regulatórios. Auxilia, ainda, na preparação, revisão e negociação de contratos transacionais. É especializado na regulação do setor elétrico, atuando na preparação, revisão e negociação de contratos específicos do setor, como PPAs, EPCs e O&Ms, bem como na elaboração de pareceres relativos ao setor. Atua também com questões envolvendo direito público, relações governamentais e direito regulatório, auxiliando na preparação de pareceres neste sentido e auxiliando em licitações públicas em geral. Trabalhou no escritório de Ablfs McKfnzif de Chicago, Estados Unidos, onde atuou na área de projetos de energia elétrica, gás e transportes. É graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especializado em Direito Societário pelo INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa.
Ines Vazquez is a partner in Estudio Echecopar. Prior to joining the Firm, she was the head of Latin America Power's Legal Department for two years, during which she gained wide experience and was exposed to transactions in multiple jurisdictions. She has worked on privatization and concession procedures in the electric power sector for private clients, as well as in bidding processes of public services concessions in general. She also has a solid background in corporate law, mergers and acquisitions, financing, and has participated in several acquisition transactions and sale of companies, assets and shares participations, including mergers, spin-offs, reorganizations and other structures, both domestic and international.
Additionally, Ines has contentious and non-contentious construction practice based on domestic and international arbitration, advising both private and state owned companies.
A transição do setor de energia global de combustíveis fósseis para zero carbono tem estado no topo da agenda de muitos governos e players do mercado em todo o mundo nos últimos anos.
Neste painel debateremos os principais desafios e oportunidades trazidos pela transição energética para diferentes indústrias, abordando as perspectivas dos produtores, grandes consumidores e agentes de logística no setor de energia
Moderadora: Danielle Valois, sócia de Trench Rossi Watanabe
Maria Fernanda Furtado, sócia de Trench Rossi Watanabe
Denmon Sigler, sócia de Ablfs McKfnzif Houston
Danielle Valois associou-se ao Escritório em 1999 e tornou-se sócia em 2011. Ela lidera a prática de Óleo & Gás no Brasil. Danielle possui ampla experiência no fornecimento de suporte jurídico, regulatório e comercial em fusões e aquisições, negócios internacionais, petróleo e gás e projetos de desenvolvimento de infraestrutura, disputas, aconselhamento anticorrupção e de sanções, formulação de políticas e governança corporativa. Danielle é advogada credenciada no Brasil e possui vasta experiência em projetos internacionais com múltiplas jurisdições.
Danielle tem sido reconhecida por sua atuação pelos principais rankings jurídicos como Chambers, IFLR 1000, The Legal 500, Latin Lawyer 250, Who's Who Legal, Analise Advocacia Mulher - Full Service e LACCA Approved.
Maria Fernanda Furtado associou-se ao Escritório em 1996 e tornou-se Sócia em 2006, liderando desde então a prática tributária no escritório do Rio de Janeiro. Com atuação voltada para as indústrias de petróleo e gás, mineração e infraestrutura, Maria Fernanda possui vasta experiência em tributação internacional, fusões e aquisições e tributos indiretos. Além disso, Maria Fernanda é palestrante em diversos cursos, conferências e seminários, tanto no Brasil (promovidos pelo IBC, ABAMEC, CEAD, IBEF, FIRJAN) quanto no exterior (International Drilling Association, Energy Forum, Ablfs McKfnzif Latin American Tax Conference) com ênfase em tributação da indústria de petróleo e gás, planejamento fiscal e indiretos.
Maria Fernanda Furtado tem sido reconhecida por sua atuação como líder na área tributária brasileira pelos principais rankings jurídicos com International Tax Review e The Legal 500.
A crescente complexidade das transações financeiras internacionais e a atuação mais incisiva das autoridades de prevenção à lavagem de dinheiro trazem muitos desafios para empresas que operam nos mais variados mercados. Por meio da discussão de um caso prático envolvendo várias jurisdições, discutiremos com nossos colegas de Ablfs McKfnzif os mais atuais temais envolvendo lavagem de dinheiro, incluindo potenciais exposições legais e colaboração internacional entre autoridades. Mariana Freitas de Souza, Risk and Compliance Officer da Paypal Brasil, trará sua experiência sobre como instituições financeiras vem se preparando para operar nesse cenário.
Felipe Ferenzini, sócio de Trench Rossi Watanabe
João Gameiro, sócio de Trench Rossi Watanabe
Henry Garfield, sócio de Ablfs McKfnzif Londres
Christoph Kurth, sócio de Ablfs McKfnzif Zurique
João Augusto Gameiro tornou-se sócio do Escritório em 2018, quando assumiu a liderança do grupo de Direito Penal Empresarial. Como advogado de defesa, representou diversas empresas multinacionais e seus acionistas e diretores em inquéritos policiais, ações penais, processos administrativos e comissões parlamentares de inquérito em casos de sonegação fiscal, crimes ambientais, crimes contra o consumidor, antitruste, corrupção, violação de marcas e patentes, concorrência desleal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também atuou como assessor na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Gameiro também prestou assessoria jurídica a empresas estrangeiras a respeito da legislação penal brasileira, participou de projetos de due diligence focados em responsabilidade criminal e exposição à legislação anticorrupção e antilavagem de dinheiro e conduziu investigações internas sobre fraudes corporativas, corrupção e infrações concorrenciais.
João Augusto Gameiro é reconhecido pela The Legal 500 e Análise Advocacia 500 por sua atuação na área penal.
Henry Garfield is a Senior Associate and Solicitor Advocate in Baker & McKenzie's Dispute Resolution Department based in London. Henry's practice focuses on internal investigations, compliance and business crime. He also undertakes general commercial litigation.
Quais condutas são esperadas dos administradores em processos de aquisição? O que o administrador pode fazer para se proteger? Quais as best practices? Quais as principais similaridades e diferenças entre os processos de aquisição e investimento no Brasil e em países de economia mais desenvolvida? Coloque em sua agenda e venha participar conosco de uma discussão prática e troca de experiências sobre essas questões e esteja bem preparado para seu próximo projeto de aquisição, no Brasil ou no exterior.
Moderadora: Monica Cavalcanti, sócia de Trench Rossi Watanabe
Lara Schwartzmann, sócia de Trench Rossi Watanabe
Mark Mandel, co-chair de Ablfs McKfnzif do Grupo Transacional em Nova Iorque e Miami
Monica Pereira Cavalcanti associou-se ao escritório do Rio de Janeiro em 1998 e tornou-se sócia em 2010. Coordena a equipe de private equity, venture capital e fusões e aquisições, societário e contratos do escritório do Rio de Janeiro; é especialista em questões e operações societárias, fusões e aquisições, reorganizações e assuntos relacionados à área contratual, societária e de governança em geral. Nas operações de M&A, atua em todas as fases da transação, incluindo a estruturação do negócio, coordenação dos projetos, elaboração e negociação de todos os contratos e documentos societários relacionados. Realiza pareceres e consultoria em matérias contratuais e regulatórias em diversas áreas e indústrias tais como petróleo e gás, alimentícia, aviação e defesa.
Monica Pereira Cavalcanti é reconhecida por diversas publicações legais, tais como Legal 500, Latin Lawyer 250, Análise Advocacia Mulher 2020 e Análise Advocacia 500.
Lara Schwartzmann associou-se ao Escritório em 2000 e tornou-se sócia em 2011. Compõe o grupo de Transacional, possuindo vasta experiência na área societária, especialmente em fusões e aquisições e private equity, tendo atuado em projetos de alta visibilidade e relevância. Representante do escritório junto à Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA e à Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital - ABVCAP. Trabalhou como associada de Baker Londres.
Lara tem sido reconhecida por sua atuação na área societária pelos principais rankings jurídicos como Leaders League, Legal 500 e Análise Advocacia 500, Com mestrado em LL.M.
Mark Mandel is Co-Chair of the Transactional Practice Group in New Yorkand Miami. Mr. Mandel has been named by Legal 500 as one of the leading lawyers in the US for mergers and acquisitions and recognized by IFLR 1000 for mergers and acquisitions and capital markets. Mark has also been designated a "stand-out lawyer" by Acritas Stars.
Practice focus
Mark advises public and private companies and financial sponsors in connection with investments, mergers, acquisitions, divestitures, unsolicited and friendly tender offers, proxy contests, complex joint ventures, public offerings and private placements of securities and restructurings. He regularly represents clients in competitive auctions, both as bidders and sellers. He also regularly advises boards of directors and special committees on corporate governance and fiduciary duties.
Apesar dos percalços iniciais, o avanço da vacinação tem levado empresas a prepararem o seu retorno ao trabalho presencial, ainda que mesclado com o teletrabalho. Com isso, muitas organizações estão exigindo que seus empregados apresentem o certificado de imunização para a volta. O painel trará uma visão geral médica sobre o trabalho presencial pós-pandemia, com especialista da Careplus, para então analisar aspectos trabalhistas (inclusive de saúde e segurança) e como conciliá-los com a Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente em relação à coleta de dados sensíveis para controle.
Flavia Rebello, sócia de Trench Rossi Watanabe
Leticia Ribeiro, sócia de Trench Rossi Watanabe
Dra. Martha Sulzbach, coordenadora médica na Care Plus
Flávia Rebello Pereira associou-se ao Escritório em 1999. Integra o grupo de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados, atuando com foco nas práticas de proteção de dados, licenciamento, franquia, comércio eletrônico e Internet. Possui vasta experiência em elaboração, negociação e revisão de contratos envolvendo propriedade intelectual, incluindo fornecimento de tecnologia, licença de marca e licença de patente, franquia, licença de direito autoral, licença e distribuição de software e contratação de software como serviço. É especialista em proteção de dados e privacidade, incluindo implementação de projetos, revisão de política e violação de dados. Presta consultoria em diversos aspectos de comércio eletrônico, internet e redes sociais.
Flávia tem sido reconhecida por sua atuação na área pelos principais rankings jurídicos como Latin Lawyer 250, Leaders League, LACCA Approved, Chambers, Who’s Who Legal, The Legal 500 e Análise Advocacia 500.
Leticia Ribeiro C. de Figueiredo associou-se ao Escritório em 1998 e tornou-se sócia em 2013. Até julho de 2003, esteve primordialmente envolvida nas áreas de M&A e Societário, com experiência em projetos nacionais e internacionais e reestruturações societárias. Desde julho de 2003, passou a atuar exclusivamente no grupo de Direito do Trabalho. Atua em casos estratégicos de contencioso e consultoria relevante de questões individuais e coletivas (Ex. restruturações, equity pay, PDVs, PLRs, alteração de planos de remuneração e benefícios), incluindo projetos nacionais e internacionais. Atua também em negociação coletiva.
Leticia é reconhecida por sua atuação na área Trabalhista pelos principais rankings jurídicos como Latin Lawyer 250, The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia 500.
Médica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Residência em Clínica Médica na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Residência em Endocrinologia e Metabologia na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Coordenadora médica da Governança Clínica da Care Plus - gestão de programas de atendimento aos beneficiários.
