Grupo Tributário realiza webinar “Tributação das subvenções e JCP: Lei 14.789/2023”

No dia 18 de janeiro, das 09h30 às 10h30, nosso Escritório irá promover o webinar “Tributação das Subvenções e JCP: Lei 14.789/2023”, a ser conduzido pelos sócios Clarissa Machado, Maria Fernanda Furtado, Reinaldo Ravelli e Telirio Saraiva, do grupo Tributário.

O encontro online irá abordar a Lei n.º 14.789/2023, que revogou os dispositivos legais existentes relativos à não tributação das subvenções para investimento, trazendo relevantes impactos financeiros para as empresas. A norma também institui novo “crédito fiscal” atrelado às subvenções para investimento, mas subordinado a uma série de condicionantes formais. Foram promovidas, ainda, alterações referentes ao cálculo dos juros sobre capital próprio (JCP), tributação das pessoas físicas e fundos de investimento, além da instituição de crédito presumido do PIS/COFINS para serviços de transporte rodoviário.

Para discutir essas e outras alterações que passaram a valer em 1º de janeiro de 2024, inscreva-se aqui.