Novidades

Com receita menor, imposto digital entra na mira de Estados

05/05/2020

Em meio aos efeitos da crise econômica, os governos estaduais buscam aumentar a arrecadação tributando segmentos que tenham experimentado crescimento nos últimos anos. Nesse contexto, a cobrança do ICMS sobre operações com mercadorias digitais e serviços de comunicação prestados em plataformas digitais entrou no radar do poder executivo fluminense, com a recente sanção da Lei n.º 8.795/20.

A publicação da nova Lei visa a adequar a legislação do Estado do Rio de Janeiro ao Convênio CONFAZ n.º 106/17. Ocorre, no entanto, que, como o referido Convênio é objeto de controvérsia judicial, as disposições da Lei n.º 8.795/20 devem ser analisadas com cuidado, conforme explicam a sócia Maria Fernanda Furtado e o associado João Rezende em matéria veiculada hoje no jornal Valor Econômico.

Leia aqui o texto na íntegra.

Compartilhe nas redes sociais

Trench Rossi Watanabe
São Paulo
Rua Arq. Olavo Redig de Campos, 105
31º andar - Edifício EZ Towers
Torre A - 04711-904
São Paulo - SP - Brasil

Rio de Janeiro
Rua Lauro Muller, 116 - Conj. 2802
Ed. Rio Sul Center - 22290-906
Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Brasília
Saf/s Quadra 02 - Lote 04 - Sala 203
Ed. Comercial Via Esplanada - 70070-600
Brasília - Distrito Federal - Brasil

Porto alegre
Av. Soledade, 550
Cj. 401 - 90470-340
Porto Alegre - RS - Brasil

Imprensa
JeffreyGroup
Nara Neri 55 11 3185.0800 | Ext.832
Cauê Rebouças 55 11 3185.0800 | Ext.832